PR do Quénia anuncia austeridade e mudanças após protestos
5 de julho de 2024
Numa mensagem televisiva dirigida à nação esta sexta-feira (05.07) a partir da State House, a sede da Presidência em Nairobi, o Presidente do Quénia, William Ruto, anunciou: "As últimas duas semanas foram um período difícil para nós, enquanto país, em que quenianos infelizmente perderam a vida, muitos ficaram feridos, a propriedade foi destruída e as nossas instituições constitucionais atacadas".
Os protestos, que começaram como uma reação contra um projeto de lei que incluía aumentos de impostos, evoluíram para manifestações que agora visam a demissão do Presidente e rejeitam a corrupção e a má governação, entre outras exigências.
Ruto decidiu não assinar o controverso projeto de lei em 26 de junho e anunciou a retirada desta iniciativa legislativa para fazer face à sua pior crise desde que chegou ao poder em 2022.
Mas as mobilizações continuaram com a caraterística de não terem líderes oficiais, sendo impulsionadas nas redes sociais por jovens da chamada "geração Z" (nascidos entre meados dos anos 1990 do século XX e a primeira década do século XXI).
Como ficam os cofres do Estado?
A retirada do controverso projeto de lei, sublinhou Ruto no seu discurso, significa uma redução das receitas do Estado de 346 mil milhões de xelins (pouco mais de 2,5 mil milhões de euros).
Com base nesse montante, Ruto prometeu um corte orçamental de 177 mil milhões de xelins (cerca de 1,28 mil milhões de euros) no ano fiscal que começou a 1 de julho, para "pedir a diferença emprestada", que será utilizada para "proteger o financiamento dos serviços críticos" estatais.
"As rubricas orçamentais para o funcionamento dos gabinetes da primeira-dama e dos cônjuges do vice-presidente e do primeiro-secretário do Governo serão retiradas", afirmou o chefe de Estado, acrescentando que "todas as deslocações não essenciais do Estado e dos funcionários públicos" serão suspensas.
Ruto anunciou também uma "auditoria" que permitirá "clarificar a dimensão e a natureza da dívida" do país e a utilização dos recursos públicos, a fim de recomendar propostas para gerir a dívida de "forma sustentável e com equidade intergeracional".
Um começo pacífico, mas com um fim trágico
Estas medidas serão seguidas de "mudanças" no Governo que anunciará em breve, acrescentou.
A dívida pública do Quénia é de 68% do produto interno bruto (PIB), superior aos 55% do PIB recomendados pelo Banco Mundial (BM) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
Os protestos, que decorrem desde 18 de junho e começaram de forma pacífica, tornaram-se violentos devido à intrusão de marginais, segundo os manifestantes.
A resposta das forças de segurança causou a morte de pelo menos 39 pessoas, segundo a Comissão Nacional dos Direitos Humanos do Quénia (KNCHR).
Pelo menos 361 pessoas ficaram também feridas e foram registados 32 casos de desaparecimentos forçados, anunciou ainda aquele organismo.
E nos últimos dias, as manifestações tem sido para exigir a saída de Ruto do poder.