Portugal destaca-se no combate à droga

Há cerca de 15 anos, o bairro do Intendente, em Lisboa, era uma espécie de "berço da droga", depois do desmantelamento do mal afamado Casal Ventoso, em Campolide. A requalificação das ruas e das praças parece ter dado mais garantia de segurança aos que circulam pelo bairro da freguesia de Arroios.

Quem circula pela Rua do Benformoso ou atravessa a Praça do Intendente, já não sente o clima tão tenso e de insegurança de outrora, em que o uso indiscriminado de droga ao ar livre partilhava espaço com a prostituição, predominantemente praticada por mulheres africanas. Este era um dos becos onde se acomodavam os toxicodependentes.

Por iniciativa da autarquia local, a pequena Praça Benformoso, na freguesia de Santa Maria Maior, está mais alegre. A arte urbana vai ocupando alguns destes espaços, conferindo-lhes dignidade como lugar de lazer e de encontros. Com a requalificação, passou a designar-se "Bem Formosa Praça".

Apesar de não ser uma luta vencida, Portugal é referenciado por ter conseguido reduzir o número de mortes por overdose, sendo um dos níveis mais baixos do mundo. O país é apontado como um exemplo também pelo facto de, ao mesmo tempo, baixar o número de toxicodependentes sem que este combate se transformasse numa guerra, a exemplo do que acontece noutras partes do mundo.

Alguns moradores e proprietários, entre comerciantes, aplaudem as obras feitas pela Câmara Municipal de Lisboa, bem como as medidas para controlar ou sanear o uso de droga a céu aberto. Apesar de mais segurança e de mais policiamento, o problema ainda persiste, embora de forma menos intensa e visível. De certo modo, a realidade passa despercebida entre os turistas.

No entanto, na Rua dos Anjos, que confina com o Largo do Intendente, ainda são visíveis vestígios da toxicodependência. A DW viu uma cidadã a preparar uma dose de produto para se injetar. Mais ao fundo da rua, uma ambulância prestava assistência a uma das vítimas de overdose, prontamente socorrida pelos serviços de emergência médica.

Muitos consumidores de droga no Intendente eram originários do antigo Casal Ventoso, onde também subsistem casos de consumo, mas mais controlados pelas instituições competentes. Considerado um dos bairros mais problemáticos de Lisboa, o reconvertido Casal Ventoso ainda é hoje alvo de intervenções sistemáticas visando reduzir o estigma e o impacto do consumo de droga nos grupos de risco.

A CRESCER, associação não-governamental de intervenção comunitária, não tem mãos a medir. Abraça várias valências no que toca à assistência social. Todas as semanas, as respetivas equipas, constituídas por jovens voluntários, estão no terreno para prestar assistência aos casos mais graves. Apoiam pessoas que usam substâncias legais e ilegais ou que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Apesar dos esforços, que ajudaram a regredir o recurso a substâncias psico-ativas e fazer face à disseminação do HIV/SIDA, "nos últimos anos não se tem criado novas respostas para a problemática da droga", conta o diretor executivo da CRESCER. Américo Nave defende a criação de salas de consumo assistido, como está previsto na lei de 2001, para evitar o consumo a céu aberto.

Desde 2000, as políticas e medidas na área do combate à droga ganharam uma enorme visibilidade no plano internacional. A decisão de descriminalizar o consumo de droga para tratar os toxicodependentes despertou o interesse do Papa Francisco. Tem particular importância o surgimento do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

"As pessoas praticavam furtos para sustentar a sua dependência", afirma João Goulão, diretor geral do SICAD, que destaca o impacto que teve a lei sobre a descriminalização do consumo. Além do drama do HIV/SIDA, Portugal tinha cerca de 100 mil utilizadores problemáticos de cocaína, o equivalente a 1% da população portuguesa.

Contrariando o otimismo das autoridades, o último relatório do Observatório Europeu sobre a Droga e a Toxicodependêcia (OEDT), com sede em Lisboa, diz que Portugal não merece referência especial pelos resultados alcançados, mas adverte que voltou a aumentar o número de mortes por overdose. De acordo com o relatório, diminuiu o número de infetados por HIV/SIDA.