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Portugal apoia Guiné-Bissau para realização de legislativas

Lusa
11 de outubro de 2024

Governo português fez saber que está a apoiar a Guiné-Bissau no processo para a realização de eleições legislativas a 24 de novembro, nos mesmos moldes de apoios anteriores ao processo eleitoral.

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Eleições legislativas na Guiné-Bissau, 2023
Eleições legislativas na Guiné-Bissau estão marcadas para 24 de novembro, apesar das críticas dos partidos da oposiçãoFoto: Darcicio Barbosa/AP/picture alliance

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Nuno Sampaio, que chegou, esta sexta-feira (11.10), a Bissau para uma visita de dois dias, disse que as autoridades guineenses contactaram a administração eleitoral portuguesa, depois de marcadas as eleições legislativas antecipadas.

O governante, que falou aos jornalistas depois de ter sido recebido pelo Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse que o principal propósito desta visita é a inauguração de um navio doado por Portugal à Guiné-Bissau.

Questionado sobre as eleições marcadas pelo Presidente guineense para 24 de novembro, o secretário de Estado português disse que "Portugal tem apoiado a Guiné-Bissau sempre na realização das eleições".

Esse apoio foi dado nas legislativas de 2023, ganhas pela coligação PAI-Terra Ranka, e volta a acontecer pouco mais de um ano depois, nas novas legislativas marcadas por Umaro Sissoco Embaló, que dissolveu o parlamento guineense, em dezembro de 2023, antes de decorrido o prazo constitucional para a dissolução.

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Segundo Nuno Sampaio, "neste momento estão a seguir os trâmites para Portugal dar, mais uma vez, apoio".

Como explicou, trata-se de "um apoio logístico", mas que "também acaba por ser um apoio financeiro à realização de eleições", dentro daquilo que foi solicitado pelas autoridades da Guiné-Bissau.

O governante português concretizou que este apoio "traduz-se no custo dos materiais para a realização das eleições e do seu transporte", que será feito de barco ou de avião, dependendo da proximidade da data do ato eleitoral.

Polémica entre Bissau e Timor-Leste

Questionado pelos jornalistas sobre a recente polémica entre dirigentes timorenses e guineenses, Nuno Sampaio disse que "o Governo de Portugal, quer nas relações bilaterais com todos os países irmãos da lusofonia, quer no seio da CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa], pauta as suas relações por um enorme respeito por todos os países".

"E no seio da CPLP é sempre um fator de estabilidade, um fator de consenso, portanto Portugal não entra em questões de soberania de cada um destes países", acrescentou.

A polémica no seio da CPLP surgiu com as declarações do secretário executivo da organização, o timorense Zacarias da Costa, que expressou a preocupação da comunidade com os desenvolvimento políticos na Guiné-Bissau.

Neste seguimento, Umaro Sissoco Embaló qualificou o secretário executivo da CPLP de "atrevido", considerando que "não tem essa competência," para se pronunciar sobre a Guiné-Bissau, e que "ele foi além das suas prorrogativas".

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