Peritos da União Europeia já estão em Angola para eleições

O papel dos peritos será o de "avaliar a condução das eleições, bem como fornecer uma avaliação do quadro legal e eleitoral de acordo com os padrões internacionais e regionais para eleições democráticas, disse à agência de notícias Lusa fonte da delegação da UE em Luanda.

"A EEM (Election Experts Missions) recolherá informações sobre as atividades da campanha, o trabalho da administração eleitoral, a implementação do quadro legislativo e a cobertura da campanha na média", referiu a mesma fonte, sem adiantar as nacionalidades dos peritos.

Está prevista a deslocação destes peritos a assembleias de voto. No entanto, "uma observação sistemática da votação, contagem ou tabulação dos resultados não está dentro do âmbito desta missão", esclareceu ainda a delegação da União Europeia (UE) em Luanda.

No decorrer da missão, os peritos deverão reunir-se com representantes das autoridades competentes, dos partidos políticos, da sociedade civil, dos meios da comunicação social e da comunidade internacional. "A missão não fará uma declaração pública sobre as eleições", sublinhou igualmente a fonte.

Entendimento com a UE

O Governo angolano anunciou há uma semana um entendimento com a UE apenas para o envio de quatro peritos - número corrigido para cinco -, para acompanhamento das eleições gerais, classificando como inaceitáveis as "exigências" para uma equipa de observadores eleitorais.

A posição foi assumida pelo diretor para África, Médio Oriente e Organizações Regionais do Ministério das Relações Exteriores angolano, embaixador Joaquim do Espírito Santo, numa conferência de imprensa em Luanda, convocada numa altura de críticas, internas e externas, à exclusão de uma missão europeia para observação das eleições angolanas.

"Isso não nos deve preocupar. Angola não é um Estado-membro da União Europeia. A União Europeia não pode fazer exigências que vão para além daquilo que a lei eleitoral angolana estabelece", afirmou o diplomata, num encontro com os jornalistas inicialmente previsto com o ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti. 

O diplomata esclareceu que a UE "foi convidada" para o processo eleitoral angolano, enquanto "parceira" do Governo de Angola, mas que pretendia enviar a equipa de observadores muito antes das eleições gerais, entre outras condições colocadas e que deveriam ser alvo da assinatura de um memorando de entendimento entre ambas as partes.

"O que a União Europeia diz ou deixa de dizer, não nos preocupa. Nós queremos, tal como fizemos com outras organizações regionais, que a União Europeia marque a sua presença como parceiro importante, para que nos acompanhe nesta caminhada para o desenvolvimento, para a democratização de Angola", enfatizou o embaixador.

O convite do Presidente José Eduardo dos Santos para a UE enviar uma missão de observação eleitoral chegou a Bruxelas no dia 27 de junho, pelo que não houve tempo para preparar a deslocação de uma equipa de observadores.