Pelo menos 32 mortos em onda de violência na África do Sul

Mais 22 mortes foram hoje confirmadas pelo primeiro-ministro de KwaZulu-Natal, Sihle Zikalala. Até ao momento, morreram nesta província 26 pessoas. Outras seis mortes em Joanesburgo foram confirmadas na noite de segunda-feira (12.07) pelo Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa.

O governante regional mencionou em particular o facto de várias destas mortes terem ocorrido durante "tumultos neste contexto de motins", sem especificar os locais em que ocorreram.

Ontem, pelo quinto dia consecutivo, as províncias de KwaZulu-Natal e Gauteng foram palco de protestos violentos, pilhagens a lojas e centros comerciais, assaltos, intimidação, confrontos armados com as forças de segurança e veículos incendiados.

Efetivos das Forças Armadas foram destacados em várias áreas para ajudar a conter a situação. O Presidente Cyril Ramaphosa voltou a falar à nação esta noite para condenar a violência e garantir que o Governo vai agir contra os responsáveis:

"Como chefe das Forças Armadas da África do Sul, autorizei hoje o destacamento de pessoal das forças de defesa para apoiar as operações da polícia sul-africana. Não vamos hesitar na detenção e julgamento dos responsáveis por estas ações. Vamos restaurar a calma para continuarmos a reconstruir o país."

"Têm de libertar Zuma"

Para muitos manifestantes, a solução passa pela libertação de Jacob Zuma, que se entregou às autoridades na quarta-feira passada para cumprir uma pena de 15 meses de prisão por desacato, depois de se ter recusado a testemunhar na comissão que investiga a corrupção durante o seu mandato, entre 2009 e 2018.

"Têm de libertar Jacob Zuma. Ele é tratado injustamente neste país, não é constitucional. Estamos a voltar ao apartheid. Não nos vamos render", garantiu um apoiante do ex-Presidente.

"Têm de o libertar e deixar o país voltar ao normal, porque isto não vai acabar. As pessoas estão a perder dinheiro, emprego", disse outro sul-africano.

Mas os apoiantes de Zuma ainda terão de esperar para saber se o ex-Presidente poderá sair em liberdade. Esta segunda-feira, depois de uma audiência de 10 horas, o Tribunal Constitucional adiou a decisão sobre o pedido apresentado por Jacob Zuma para rever a sua sentença de prisão.

Defesa pede revogação da pena

A defesa pede a revogação da pena, alegando que o tribunal não seguiu os procedimentos adequados. "O próprio Tribunal Constitucional pode ter ultrapassado os limites da Constituição. Deve-se ter em conta que não se trata aqui de fundamentos de recurso ou revisão, mas alegações de conduta. Conduta que é inconstitucional e, por isso, inválida", afirma Dali Mpofu, advogado do ex-Presidente sul-africano.

A acusação garante que o tribunal agiu de acordo com a Constituição sul-africana. "Apesar do desprezo descarado pela ordem do tribunal para participar na comissão presidida pelo juiz Zondo, o senhor Zuma também não quer ser punido. Dizer ao tribunal que num julgamento cuidadoso, em que equilibrou os direitos do senhor Zuma com o interesse público, agiu de forma inconstitucional, é algo extraordinário", diz Tembeka Ngcukaitobi, o advogado da comissão que investiga a "captura do Estado” na governação Zuma.

Sem mencionar o nome de Jacob Zuma uma única vez no seu discurso desta segunda-feira (12.07), o Presidente Cyril Ramaphosa admitiu que a violência "poderá ter começado com um objetivo político, mas descendeu para a criminalidade”.

Ainda assim, o chefe de Estado sul-africano disse que se vai encontrar com líderes de partidos políticos, sem precisar datas, numa altura em que a oposição aponta o dedo ao chefe de Estado pela "relutância” em "agir decisivamente" para resolver a "guerra interna" no Congresso Nacional Africano, o partido no poder.

A prisão de Jacob Zuma expôs profundas divergências no ANC, com uma fação do partido a manter-se leal ao ex-Presidente.