Pedido de destituição de JLo: "Não houve ganho político"

O Parlamento angolano rejeitou, no sábado (14.10), o pedido de destituição do Presidente da República, João Lourenço, durante a sessão plenária extraordinária convocada para apreciar a proposta apresentada, na semana passada, pelo maior partido da oposição angolana.

Inconformado com a decisão da reunião realizada à porta fechada, Adalberto Costa Júnior, presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), afirmou que "o que se passou não está conforme a legalidade". 

Mas o analista angolano Paulo Inglês admite que a UNITA se poderá ter "esquecido" de alguns procedimentos no Parlamento. E considera que, se o partido abrisse o debate à opinião pública, a proposta poder ter mais hipóteses de vingar.

DW África: Não era previsível que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) chumbaria a proposta de destituição do Presidente João Lourenço?

Paulo Inglês (PI): Sim, já se sabia à partida porque dependia dos votos do MPLA. Para que a proposta andasse, seria necessário que alguns deputados do MPLA votassem a favor, o que em política é muito arriscado.

DW África: Sendo assim, não está na hora de a oposição apostar em outro tipo de iniciativas?

PI: Sim, é verdade, pois sabia-se que aquilo chumbaria. Mas há um detalhe: o que foi chumbado é a admissibilidade da proposta para depois ser votada em plenário.

O voto em plenário é secreto. A UNITA pensou de forma estratégica que, com o voto secreto, provavelmente alguns deputados poderiam votar a favor da destituição do Presidente, inclusive os próprios membros do grupo parlamentar do MPLA. 

Só que a UNITA se esqueceu que, antes desse último passo, era importante que [a proposta] fosse admitida e, neste caso, todos tinham de votar de mãos no ar. Foi o que aconteceu. O MPLA votou contra a admissibilidade da proposta e ela morreu aí.

DW África: Não será ingenuidade da UNITA contar com o voto de alguma ala do MPLA?

PI: Não sei. Mas sempre achei que a iniciativa era arriscada. Perdeu-se energia e, sobretudo, não houve ganho político. Nem sequer houve uma discussão alargada sobre o assunto na sociedade civil, ficou fechada no Parlamento.

DW África: Essas ações da oposição visam muitas vezes chamar a atenção da opinião pública nacional e da comunidade internacional sobre ilícitos e ilegalidades que acontecem em Angola, porém não têm impacto. Quais seriam as alternativas para estas iniciativas já cansadas?

PI: Acho que a UNITA devia abrir a discussão para o espaço público, em vez de confrontar diretamente o Governo. O regime que temos é autoritário, isto é quase consensual, e nunca daria de mão beijada qualquer oportunidade para a oposição. Então, se a UNITA quisesse ter algum ganho, teria de abrir a discussão para o espaço público.

DW África: A sessão foi à porta fechada e a oposição foi impedida de partilhar imagens desse momento. Estamos a falar de uma falta de democracia e liberdade em plena casa do povo?

PI: Sim. Apareceram alguns vídeos, mas acho que saíram sorrateiramente. A UNITA achou que era uma violação contra o regulamento da própria Assembleia Nacional. Primeiro, a sessão foi no fim de semana, isso não é habitual. Depois, apareceram imagens da UNITA a vaiar a presidência da assembleia, mas acho que aquilo não significou nada politicamente.