Paz em Moçambique

Um abraço entre os dois líderes partidários selou a cerimônia solene da assinatura, que foi efusivamente aplaudido pelos presentes, que incluíram representantes de vários órgãos do Estado, da sociedade civil, dos partidos políticos e de diplomatas estrangeiros.

Menos de vinte e quatro horas após o seu regresso a Maputo, depois de abandonar o local incerto onde se encontrava há cerca de um ano, por causa da tensão político-militar no país, o líder da Resistência Nacional de Moçambique, RENAMO, Afonso Dhlakama, e o Presidente Armando Guebuza, abandonaram a sala de mãos dadas.

Para além destes gestos simbólicos, as duas partes comprometeram-se a cumprir e fazer cumprir o conteúdo deste acordo e dos outros entendimentos alcançados na mesa de negociações pelo Governo e a RENAMO.

Todos se comprometem a respeitar os acordos

O conteúdo dos compromissos foi apresentado pelo chefe da equipa de observadores nacionais nas negociações, Lourenço do Rosário: “Reconhecem e aceitam a monitoria e a fiscalização da comunidade internacional; comprometem-se a não violar nem abandonar a letra e o espírito do texto consensualizado, não fazer interpretação diferente, não fazer novas exigências diferentes, que desvirtuem a linha e o sentido dos presentes entendimentos”.

Lourenço do Rosário apontou ainda em relação à lei de amnistia que
se aplica aos crimes cometidos durante as hostilidades que qualquer ato posterior, que viole os princípios acordados “será processado, tramitado e punido nos termos da legislação aplicável”.

A RENAMO reivindica a despartidarização do Estado

Na sua alocução durante a cerimónia, o Presidente Armando Guebuza, disse
esperar que todos os atores políticos se conformem aos ditames da Constituição da República e falou do acordo de cessação das hostilidades: „Assumimos ao mais alto nível o compromisso de, em definitivo, e de imediato, o cessar de todas as hostilidades militares, iniciar o processo de desmilitarização, mobilização e de reintegração das forças residuais da RENAMO na vida civil nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na polícia”

O líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, disse por seu turno, que há uma enorme expectativa em relação à aprovação do acordo: “Espero que com o acordo assinado se possa abrir o caminho para o fim do Estado de partido único. Depois de tantos anos de democracia, não há razão para que se mantenham desigualdades tão gritantes, longe de todos os benefícios da civilização moderna”.

Esforços para a integração

O Presidente Guebuza anunciou que o Governo vai criar, em breve, um fundo da paz e reconciliação nacional: “Trata-se de um fundo que visa oferecer oportunidades de geração de renda, espevitando o espírito empreendedor que habita em cada um dos nossos compatriotas devidamente desmobilizados, incluindo, naturalmente, os elementos das forças residuais da RENAMO.”

O líder desta formação, Afonso Dhlakama, falou também do processo das
eleições já em curso para as eleições gerais de 15 de outubro próximo, tendo apelado para a participação de todos os eleitores.

Os documentos assinados, nomeadamente a declaração de cessar fogo, o memorando de entendimento, os mecanismos de garantias e os termos de referência da observação internacional, vão à aprovação do Parlamento ainda neste mês de setembro.