Parlamento da Guiné-Bissau discute OGE para 2022
8 de dezembro de 2021
O Parlamento da Guiné-Bissau começa esta quarta-feira a discussão da proposta do Governo do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022, no valor de cerca de 246 mil milhões de francos cfa (cerca de 375 milhões de euros).
O Orçamento Geral de Estado regista um défice de cerca de 67 mil milhões de francos cfa (cerca de 102 milhões de euros). Para a cobertura o défice, o Conselho de Ministros autorizou o Ministério das Finanças a contrair os empréstimos concessionários necessários.
Segundo o gabinete do primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam, para 2022 o foco continua a ser a apresentação de um orçamento moderado, equilibrado, que estimule o crescimento económico e a competitividade, reforce os rendimentos e proteja o emprego.
O documento vai dar respostas "urgentes e imperiosas" ao setor privado, bastante penalizado pela pandemia provocada pelo novo coronavírus, e apostar no setor agrícola e infraestruturas rodoviárias para "combater a escassez de produtos essenciais e a subida de preços". A saúde e a educação "voltam a merecer uma atenção particular".
O Governo aprovou a proposta do OGE no início de novembro, mas o documento apenas deu entrada na Assembleia Nacional Popular a 30 de novembro.
Interpelação a Nabiam adiada
A sessão parlamentar de terça-feira não teve lugar por falta de quórum, a partir do momento em que as bancadas dos partidos Madem G-15 (Movimento para a Alternância Democrática) e PRS (Partido da Renovação Social) decidiram realizar jornadas parlamentares nas respetivas sedes partidárias para preparar os deputados sobre a discussão do OGE.
Na sessão estava prevista uma interpelação dos deputados ao primeiro-ministro, Nuno Nabiam, sobre várias situações ocorridas no país nos últimos tempos, mas foi comunicado que o governante não estaria presente, disseram as mesmas fontes.
O deputado José Carlos Monteiro, presidente da comissão especializada do Parlamento para questões da Defesa e Segurança tem insistido nos últimos dias com o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, no sentido de pedir a comparência do primeiro-ministro. Deputado eleito nas listas do Madem G-15, que sustenta o Governo, juntamente com o PRS, pretende ouvir o primeiro-ministro sobre as circunstâncias em que um Airbus A340 foi retido, por ordens do Executivo, no aeroporto internacional Osvaldo Vieira de Bissau desde finais de outubro.
Também disse pretender questionar Nuno Nabiam sobre o que considera de comportamento contrário à lei do ministro do Interior, Botche Candé, que recentemente anunciou a criação do seu partido político.
Outros deputados do Madem G-15 e do PRS querem ouvir Nuno Nabiam sobre a situação social do país, marcada por greves em vários setores da administração pública.
Fonte da presidência do Parlamento confirmou à agência Lusa que a interpelação dos deputados ao primeiro-ministro "já não vai ter lugar, por enquanto" e que a partir da sessão de quarta-feira, Nuno Nabiam deverá apresentar a sua proposta de OGE.