Parlamento angolano discute salário mínimo

O salário mínimo em Angola varia entre os 15 mil Kz (122 euros) e os 22 mil Kz (179 euros), dependendo do setor de atividade. Os valores foram fixados a 1 de junho de 2014, através de um decreto presidencial.

No entanto, tendo em conta o custo de vida, esses salários estão longe de ser suficientes para cobrir todas as despesas mensais, refere o cidadão Mariano Mulanda. Gerir os gastos familiares tornar-se uma tarefa ainda mais complicada numa altura em que os produtos estão cada vez mais caros face à constante subida dos preços dos combustíveis.

"É realmente um valor muito baixo", diz Mulanda, que trabalha como técnico de hardware. "Há pessoas que vivem em casas arrendadas e ganham 20 mil Kz por mês, têm filhos a estudar em escolas privadas e vivem em bairros distantes do local do trabalho. Durante um mês com este salário, se não se transformam em marginais é porque têm um espírito forte para resistir a estes problemas."

Para Mulanda, o salário mínimo nunca deveria ser abaixo dos 50 mil Kz (408 euros) - só com esse se valor se poderia cobrir, pelo menos, as despesas básicas.

50 mil Kz de salário mínimo?

André Mendes de Carvalho "Miau", presidente da bancada parlamentar da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), o segundo maior partido da oposição, defende que a remuneração deve garantir dignidade ao cidadão.

"O salário mínimo nacional é uma preocupação dos trabalhadores, sobretudo agora que o preço do petróleo baixou no mercado internacional" e aumentou o custo de vida dos cidadãos, afirma.

O deputado Raúl Danda, da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), considera que o Estado tem a capacidade de suportar um salário mínimo nacional de 50 mil Kz.

"Em 2012, o presidente da UNITA e o programa eleitoral do partido já avançavam esse valor. Acreditamos que o país pode pagar isso".

Danda nota que, durante a discussão no Parlamento, pode ser evocada a crise do petróleo para travar um aumento do salário mínimo. Mas o deputado contrapõe. Ele diz que é preciso saber ao certo que crise é essa: há questões por esclarecer quanto à situação económica e financeira do país. "O Presidente José Eduardo dos Santos ainda não explicou aos angolanos qual é a dimensão desta crise."

MPLA indaga acerca da "capacidade financeira"

Roberto de Almeida, deputado e vice-presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder, sustenta que o salário mínimo nacional deve ter em conta a realidade financeira do país.

"Se nós vamos defender um montante é porque ele se enquadra nas capacidades financeiras do país", afirma.

Os cidadãos ouvidos pela DW África sublinham que os parlamentares devem discutir o tema em prol das necessidades de todos os angolanos.