Moçambique deve reforçar combate à corrupção

Os parceiros de apoio programático a Moçambique, G19, anunciaram esta segunda- feira (15.06) uma ajuda ao país para 2016 estimada em cerca de trezentos e vinte e cinco milhões de euros, mais cerca de 30 milhões de euros comparativamente a 2015.

O Governo moçambicano afirmou ter notado com agrado a subida acentuada dos compromissos relativos à modalidade do apoio geral ao Orçamento, sublinhando que vai permitir uma maior alocação de recursos aos programas de desenvolvimento do país.

O montante destinado ao apoio ao Orçamento Geral do Estado (OEG) totaliza duzentos e cinquenta milhões de euros.

Maior autonomia na utilização dos fundos

Esta modalidade de ajuda permite ao Governo que tenha maior autonomia para definir as prioridades na utilização dos fundos.A outra modalidade, o apoio sectorial, que vinha sendo privilegiada pelos parceiros nos últimos anos, vai registar uma redução substancial, à exceção da rubrica abastecimento de água e saneamento.

Voto de confiança no novo Governo

A presidente cessante da “troika”, a embaixadora da Suécia, Irina Nyoni, disse que a ajuda ao país para 2016 é um voto de confiança na capacidade do novo Governo de traduzir as suas ambições de uma maior inclusão económica e política em programas e reformas concretas para combater a pobreza.

Constitui igualmente um voto de confiança na determinação do Governo de melhorar a gestão do erário público.

A diplomata sueca disse que os parceiros de apoio programático acreditam ainda "na decisão do Governo de continuar com as reformas para o combate à corrupção e o aumento da transparência fiscal na gestão dos investimentos públicos, com o objetivo de implementar o impacto da aplicação dos fundos públicos na vida da população moçambicana". Por seu turno, o Ministro moçambicano da Economia e Financas, Adriano Maleiane, manifestou o compromisso do Governo em aplicar de forma estratégica, criteriosa e rigorosa a ajuda anunciada pelos parceiros. "Reitero o cumprimento do Governo em prosseguir com as medidas centradas no aumento da renda e na promoção do crescimento económico sustentável inclusivo, aprimorar a transparência fiscal no quadro da gestão das finanças públicas, prosseguir com as reformas conducentes à contínua emlhoria do ambiente de negócios, na atração de investimentos privados, nacional e estrangeiro, na gestão macro-económica, na consolidação do Estado de direito democrático e no combate à corrupção".

Portugal vai presidir o grupo dos Parceiros de Apoio Programático

A cerimónia foi igualmente marcada pela passagem da presidência da “troika” para Portugal. José Duarte , o embaixador português em Maputo disse que "ouviremos sempre atentamente quer os parceiros quer o Governo de Moçambique. E estou absolutamente confiante de que esta será uma aposta conjunta de todos nós que valorizará a parceria e que em última instância beneficiará o destinatário final da ajuda, que não é mais nem menos o povo moçambicano".

Segundo dados divulgados, os parceiros de apoio programático a Moçambique, que incluem a União Europeia (UE) e instituições financeiras internacionais, desembolsaram em 2014 cerca de 1,4 mil milhões de euros para ações de desenvolvimento e combate à pobreza em Moçambique, montante que traduz uma redução de 5% em relação ao ano anterior.