PAIGC e PRS tentam resolver divergências políticas

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido para a Renovação Social (PRS) reuniram-se esta quarta-feira (24.08) em Bissau para tentar encontrar uma solução para viabilizar a governação, mas acabaram por estabelecer uma agenda de trabalho e marcaram uma reunião para a próxima sexta-feira (26.08).

A Guiné-Bissau está literalmente parada à espera que os partidos ultrapassem as diferenças políticas para colocar a agenda do povo em primeiro plano. O impasse tem bloqueado o normal funcionamento do Parlamento.

O Governo liderado por Baciro Djá caiu na ilegalidade por não conseguir aprovar o programa do Executivo no prazo de 60 dias, tal como previsto pela Constituição da República da Guiné-Bissau, devido às divergências entre os dois partidos maioritários no Parlamento.

Assembleia Nacional deve encontrar solução

Ao comentar atual crise vigente, no aeroporto de internacional de Bissau, antes de viajar para o Congo para uma visita oficial, o chefe de Estado guineense, remete a solução para a Assembleia Nacional Popular (ANP). Segundo José Mário Vaz, é da exclusiva competência do Parlamento encontrar uma solução na base das leis para permitir o normal funcionamento da ANP.

“O andamento do programa do Governo é um assunto de competência da Assembleia Nacional Popular e do Governo. Desde que a Constituição não seja ferida, é um assunto que a Assembleia terá que resolver”, afirma.

Um possível acordo entre as duas formações políticas desavindas poderia, em parte, abrir caminhos para a tão almejada estabilidade governativa para o que resta da presente legislatura.

Impasse está a ser discutido

Durante o encontro realizado esta quarta-feira (24.08) entre as duas forças políticas, segundo um porta-voz do PRS, o partido recebeu uma proposta do PAIGC que vai analisar. Carlitos Barai não avançou detalhes sobre esta proposta, afirmando apenas que se discutiram as “questões relevantes” do país.

“É muito cedo para anunciar os três pontos constantes da proposta. Nós ainda vamos analisar a proposta. O PAIGC discutiu assuntos que entende que são relevantes para o país. Nós somos um partido político. Não podíamos recusar o encontro. Viemos cá ouvir o que o PAIGC tem a nos oferecer.”

O PAIGC diz que vai tentar chegar a um acordo com o PRS quanto à sua proposta, que passa pela formação de um novo Governo. Manecas dos Santos afirma que PAIGC não tem uma ideia concebida para a mesa negocial.

“Vamos tratar de discutir para chegar a um acordo. Nosso objetivo é chegar a um acordo. Por isso estamos a nos reunir com o PRS. Nós não vamos a estas reuniões com nenhuma ideia pré-concebida”, afirma.

Em comunicado a que DW África teve acesso em Bissau, o PAIGC diz que quer começar conversações sérias, transparentes e patrióticas de forma a encontrar soluções que possibilitem ultrapassar a grave crise que assola o país.

De acordo com a nota do partido, apesar de ter vencido as últimas eleições legislativas com a maioria absoluta, o PAIGC manifestou à comunidade internacional a sua inteira disponibilidade de, no quadro de retorno à legalidade constitucional, dar o seu apoio à formação de um Governo de inclusão por si liderado, na linha de frente da sua proposta atempadamente endereçada ao chefe de Estado, José Mário Vaz.