PAI-Terra Ranka assina acordo parlamentar com PRS
26 de julho de 2023
A coligação Plataforma da Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka, que venceu as eleições legislativas de junho com maioria absoluta, assinou esta quarta-feira (26.07) à tarde um acordo de incidência parlamentar e governativa com o PRS.
O Partido de Renovação Social foi a terceira força política mais votada nas legislativas, conquistando doze assentos. Em conjunto, as duas formações políticas constituirão agora um bloco com 66 dos 102 deputados na Assembleia Nacional Popular, ainda aquém de uma maioria qualificada de dois terços.
Em declarações aos jornalistas, o líder da coligação PAI-Terra Ranka, Domingos Simões Pereira, frisou a necessidade de promover várias reformas na próxima legislatura.
"Uma vez feito o pronunciamento soberano do povo guineense, é chegado o momento de construir o país e fazer as reformas necessárias. É chegado o momento de colocarmos de lado as nossas ambições pessoais e priorizarmos aquilo que nos une", afirmou Simões Pereira.
Foi esse espírito reformador que esteve por trás do acordo de incidência parlamentar com o PRS, acrescentou o político: "Nós estamos a comprometer-nos com o futuro", concluiu.
Reformas incluem 'revisão da Constituição'
Entre as reformas almejadas constam a revisão constitucional, a reestruturação e dignificação do setor judicial, a modernização da administração pública, a luta contra a corrupção, a realização de eleições autárquicas e a promoção de políticas públicas voltadas para o crescimento económico e redução da pobreza, além da valorização dos recursos humanos, com educação e saúde "de qualidade", refere o documento do acordo distribuído hoje à imprensa.
A PAI-Terra Ranka e o PRS acordaram também "formar um Governo de inclusão" e fixar o "número de membros do Governo para cada partido em função da proporção de mandatos no Parlamento".
O acordo foi assinado na véspera da tomada de posse da nova Assembleia Nacional Popular, mais de um ano depois da sua dissolução. Domingos Simões Pereira foi indicado pelo seu partido para o cargo de presidente do Parlamento.