Ossufo Momade: "FRELIMO habituou-nos a este comportamento"

As últimas notícias não têm sido nada animadoras para o líder do maior partido da oposição em Moçambique, Ossufo Momade: o Parlamento moçambicano inicia em agosto o debate sobre a revisão constitucional, para a retirada da data realização das eleições distritais. Mas o líder da RENAMO insiste na realização das distritais em 2024, por ser "um imperativo legal". 

Também esta semana, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique rejeitou dois recursos da RENAMO, em que o principal partido da oposição pedia a anulação dos mapas de cadernos de recenseamento eleitoral e contestava irregularidades no registo de eleitores de duas autarquias, nas províncias da Zambézia e Maputo.

Ossufo Momade diz não estar surpreendido com a reprovação, porque - segundo explica nesta entrevista exclusiva - "todos os anos eleitorais temos tido este tipo de comportamento".

DW África: Na sua opinião, o processo de recenseamento eleitoral ficou manchado com várias falhas detetadas por parte da oposição...

Ossufo Momade (OM): Sim, nós conhecemos os órgãos eleitorais que temos em Moçambique. Todo o mundo acompanhou aquilo que foi o processo de recenseamento em todo o país. Os acontecimentos foram vividos por todos nós e os gabinetes eleitorais da RENAMO ao nível das cidades e vilas apresentaram queixas, nós sabemos que estas coisas têm acontecido em todas as eleições. Não é pela primeira vez que a CNE reprova as nossas queixas, mas vamos recorrer ao Conselho Constitucional.

DW África: Não ficou surpreendido com o chumbo dos seus recursos por parte da CNE?

OM: Não estou surpreendido, de facto. Era de esperar, na medida em que todos os anos eleitorais temos de aguentar esse tipo de comportamento.

DW África: Durante esse processo de recenseamento, a RENAMO reclamou e apresentou muitas irregularidades. Como é que estas irregularidades acontecem, quando a RENAMO também faz parte de alguns órgãos eleitorais? Falo da CNE e inclusivé do próprio STAE.

OM: Nós, de facto, fazemos parte dos órgãos eleitorais, mas o que está a acontecer é que há um sistema de trabalho nos órgãos eleitorais. Quando não há consenso, vai-se a votação e quem ganha nesse processo é aquele que tem a maioria. A RENAMO está em minoria nos órgãos eleitorais, ao nível da nação, das províncias e também dos distritos. Por isso, os nossos podem defender a causa, mas a maioria sempre vence, através da maioria de que dispõe.

DW África: E como é que se resolve um problema destes, para que possamos ter eleições justas e transparentes em Moçambique?

OM: Neste momento é difícil, na medida em que a lei permite que aconteça dessa maneira. O que poderá acontecer no futuro é que haja uma revisão da lei, para que possamos ter consenso. Sabemos muito bem que é um jogo, e que a FRELIMO nunca vai aceitar o posicionamento da RENAMO, porque sabe que isso prejudicaria a própria FRELIMO. Por isso, é um pouco difícil.

DW África: Logo no início do processo de recenseamento, a RENAMO e o MDM criaram uma plataforma para fazer a fiscalização do processo. Como é que avaliam esse processo de fiscalização conjunta?

OM: Eu penso que foi um processo positivo, na medida em que avaliámos juntos, descobrimos todas as manobras que a FRELIMO queria fazer, descobrimos os computadores que eram apanhados fora do raio autárquico, o recenseamento que era feito de noite, fora do horário útil. É um trabalho que nós temos de continuar a fazer.

DW África: Haverá ou não coligação com o MDM nas próximas eleições, sendo elas autárquicas ou mesmo gerais?

OM: Eu não posso dar a resposta neste momento, porque dentro da RENAMO esse tipo de decisões são tomadas pelos órgãos do partido. Vamos aguardar até à realização do Conselho Nacional e o Conselho Nacional é que vai deliberar aquilo que vai acontecer no futuro.

DW África: Entretanto, o Parlamento moçambicano inicia em agosto o debate sobre a revisão constitucional, para a retirada da data realização das eleições distritais. Qual é a posição da RENAMO face à proposta do adiamento das eleições? 

OM: O que nós queremos é a realização das eleições distritais, porque já vem na lei. Não estamos a ver nenhum motivo que leve ao adiamento dessas eleições. Não há nenhum argumento que nos convença. Dizer que não há recursos? As infraestruturas estão lá. Está lá o edifício da administração, estão lá os funcionários. A única diferença é que, hoje, o administrador é nomeado. Amanhã, será eleito. Essa é que é a diferença. O que estamos a notar da parte do Governo da FRELIMO é medo de perder muitos distritos. Mas nós batemos com o pé no chão: queremos a realização das eleições distritais.

DW África: Mesmo tendo havido a criação da comissão que vai funcionar durante dois anos para fazer a auscultação pública, a RENAMO ainda tem a esperança de que em 2024 haverá distritais?

OM: Este foi um projeto da RENAMO. O presidente [Afonso] Dhlakama negociou em vida com o Governo da FRELIMO para que pudéssemos ter eleições e houve uma concordância. A Assembleia da República aprovou. Hoje, não há motivo nenhum que possa levar ao adiamento dessas eleições. O povo moçambicano está esperançado para que possamos realizar as eleições.