Oposição critica "militarização" da PGR angolana
28 de dezembro de 2017
Com esta nomeação termina o mandato de um general, João Maria de Sousa, e começa o percurso de outro: Hélder Fernando Pitta Grós.
Antes de iniciar funções, na semana passada, Pitta Grós foi vice-procurador-geral para a Esfera Militar e procurador militar das Forças Armadas Angolanas (FAA).
A nomeação do general comprova a "militarização" da Procuradoria-Geral da República, critica o deputado Leonel Gomes, secretário-geral da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE),
"Estamos a militarizar demais um país que se pretende um Estado Democrático de Direito", afirma em entrevista à DW. "Estamos a coartar a possibilidade de juristas civis, no exercício das funções quer da magistratura judicial quer do Ministério Público, exercerem estes cargos."
Ao fim e ao cabo, "peças do mesmo xadrez estão apenas a serem movimentadas de um lado para o outro", sublinha o deputado da CASA-CE.
Investigações a pessoas influentes?
Angola parece libertar-se, pouco a pouco, da "cultura do silêncio". Nos últimos dias, nove pessoas, incluindo cinco antigos altos funcionários da Administração-Geral Tributária (AGT), foram constituídas arguidas, acusadas de utilizar várias contas bancárias para "disfarçar" os desvios de impostos cobrados a empresas.
O procurador-geral da República tem um papel crucial no combate ao desvio de dinheiro público, explica Albano Pedro, professor de Direito Constitucional. Mas o especialista duvida que o novo procurador venha a acusar ministros e outras pessoas influentes de crimes de corrupção.
"O combate será nos pequenos focos. Não vão vir ao de cima os verdadeiros atores de peculato", antecipa Albano Pedro.
O novo procurador-geral da República será coadjuvado por Luís Mota Liz e Pascoal Joaquim, outros dois nomes propostos no princípio de dezembro pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Hélder Pitta Grós afirmou na quarta-feira (27.12), em Luanda, que a Procuradoria estuda formas de combate "mais acérrimo" à corrupção e ao branqueamento de capitais,
As expetativas da sociedade "são altas" quanto ao papel da Procuradoria, "porque o país tem vindo a receber uma mensagem política muito forte no sentido de mudança", disse Pitta Grós.