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ONU: "Pacto para o Futuro" adotado apesar da oposição russa

Lusa
22 de setembro de 2024

A comunidade internacional adotou, este domingo (22.09), plano de reforma das Nações Unidas, denominado "Pacto para o Futuro", apesar das críticas de Moscovo ao texto final.

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USA New York Summit of the future
Foto: Bianca Otero/picture alliance

Os Estados-membros das Nações Unidas (ONU) comprometeram-se, este domingo, a traçar "um futuro melhor" para a humanidade afetada pelas guerras, pela pobreza e pelo aquecimento global. Tudo isto através da adoção do denominado "Pacto para o Futuro, o documento principal desta Cimeira e ao qual foram anexados o "Pacto Digital Global" e a "Declaração sobre as Gerações Futuras".

O documento foi adotado, este domingo, em Nova Iorque no arranque da "Cimeira do Futuro", que conta com a presença de dezenas de chefes de Estado, incluindo os PALOP.

A Rússia, apoiada pela Bielorrússia, Irão, Coreia do Norte, Nicarágua e Síria, quis apresentar uma emenda ao projeto, defendendo que a ONU "não pode intervir" nos assuntos "internos" dos Estados, mas a maioria da Assembleia recusou-se a aceitar esta proposta.

Depois de duras negociações até ao último minuto, a Rússia manifestou a sua oposição ao texto, sem, no entanto, impedir a sua adoção por consenso.

"Não houve nenhuma reunião em que todas as delegações se sentaram para estudar o documento parágrafo por parágrafo. Apenas foram apresentadas alterações para beneficiar os países ocidentais. Isto não pode ser chamado de multilateralismo. É um grande fracasso para o princípio da ONU de igualdade soberana dos Estados", advogou a representação da Rússia.

"Cimeira do Futuro" em Nova Iorque
ONU adota pacto que visa construir um "futuro melhor" para a humanidadeFoto: Vanessa Carvalho/picture alliance

 A posição de Moscovo foi reforçada por países como a Venezuela, que aludiu a uma "atitude arrogante" dos países ocidentais que não contempla "o princípio sagrado da não ingerência nos assuntos de outros Estados".

Acordos visam tirar "multilateralismo do abismo"

Em declarações após a votação, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que o objetivo do pacto é uma mudança radical que permita tirar o "multilateralismo do abismo".

"Estamos aqui para trazer o multilateralismo de volta do abismo. (...) Convoquei esta Cimeira porque o nosso mundo está a descarrilar e precisamos de decisões difíceis para voltar aos trilhos", instou Guterres.

"Os conflitos estão a alastrar-se e a multiplicar-se, do Médio Oriente à Ucrânia e ao Sudão, sem fim à vista. O nosso sistema de segurança coletiva está ameaçado por divisões geopolíticas, postura nuclear e o desenvolvimento de novas armas e teatros de guerra. Recursos que poderiam trazer oportunidades e esperança são investidos em morte e destruição", lamentou.

António Guterres, secretário-geral da ONU
Guterres: "Recursos que poderiam trazer oportunidades e esperança são investidos em morte e destruição"Foto: BEN MCKAY/AAP/IMAGO

O líder da ONU frisou que, apesar das dificuldades atuais, não existe uma resposta global eficaz para ameaças emergentes, complexas e "até existenciais", acrescentando que as ferramentas e instituições multilaterais são incapazes de responder efetivamente aos desafios políticos, económicos, ambientais e tecnológicos de hoje.

Conselho de Segurança da ONU "desatualizado"

Guterres criticou ainda o próprio Conselho de Segurança da ONU, considerando-o "desatualizado" e com a "autoridade a desgastar-se".

"A menos que a sua composição e métodos de trabalho sejam reformados, ele acabará por perder toda a credibilidade", alertou.

"O nosso mundo está a passar por um momento de turbulência e um período de transição. Mas não podemos esperar por condições perfeitas. Devemos dar os primeiros passos decisivos para atualizar e reformar a cooperação internacional e torná-la mais conectada, justa e inclusiva --- agora. E hoje, graças aos vossos esforços, nós fizemos isso", comemorou Guterres, após a adoção dos três acordos.

O Pacto para o Futuro, o Pacto Digital Global e a Declaração sobre as Gerações Futuras "abrem caminhos para novas possibilidades e oportunidades", disse.

"Saúdo esses três acordos históricos - uma mudança radical em direção a um multilateralismo mais eficaz, inclusivo e em rede. Tenho lutado pelas ideias neles desde o primeiro dia do meu mandato. E estarei totalmente comprometido com sua implementação até ao último dia", assegurou diante de dezenas de Chefes de Estado e de Governo.

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