Caso Chamusse: CDD acusa polícia de detenções ilegais

A organização não-governamental moçambicana (ONG) Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) acusa a polícia de violação flagrante dos direitos fundamentais de dois cidadãos detidos por alegado envolvimento no homicídio do jornalista João Chamusse.

Em comunicado, o CDD refere que foi ultrapassado o prazo de 48 horas para os dois homens serem apresentados ao primeiro interrogatório por um juiz de instrução e tem sido negado o acesso aos detidos por um advogado indicado por aquela ONG.

"Os procedimentos da detenção de supostos responsáveis pela morte do Jornalista João Chamusse violam flagrantemente os direitos de pessoa detida e os prazos para a realização do primeiro interrogatório", refere a nota.

No caso do suspeito Nelson Jonas, encontra-se em situação de prisão ilegal, uma vez que desde a sua detenção até à data não foi apresentado ao juiz de instrução, no prazo de 48 horas, para o primeiro interrogatório, tal como prevê a lei, refere a nota.

Em relação a Alfredo Phundana, o prazo de 48 horas termina hoje, avança o CDD.

Aquela ONG critica o silêncio do Ministério Público em relação às alegadas ilegalidades praticadas pelo comando da polícia, destacando que "não se pronunciou ainda para nenhuma das situações".

O CDD acusa o chefe de operações do referido comando de ter imputado a um advogado nomeado pela ONG, a pedido da família de um dos detidos, tentativas de politização do caso.

Jornalistas pedem ação

Hoje, algumas dezenas de jornalistas moçambicanos marcharam em Maputo contra a "impunidade" em crimes contra a classe, uma caminhada que culminou com a submissão de uma petição à Procuradoria-Geral da República (PGR).

"Deixámos uma petição em que pedimos uma ação enérgica por parte do Ministério Público, em relação aos crimes contra os profissionais da comunicação social", declarou Jeremias Langa, presidente do Instituto para a Comunicação Social da África Austral -- (Misa Moçambique), uma ONG que convocou a marcha, momentos após a submissão do documento.

A marcha foi convocada também para exigir o esclarecimento do caso de João Chamusse, jornalista moçambicano e comentador televisivo morto na quinta-feira na sua residência em Maputo, em circunstâncias ainda não esclarecidas.

"Deixámos um outro documento, que é uma queixa-crime contra desconhecidos (...) Fundamentalmente, viemos deixar aqui um apelo ao Ministério Público para que exerça aquilo que são as suas atribuições de titular da ação penal, que façam uma investigação séria e profunda que nos permita chegar à verdade do material", observou Jeremias Langa.

Entoando hinos de exaltação à liberdade de expressão e de imprensa, o grupo, composto também por ativistas, percorreu cerca de dois quilómetros da Avenida Vladimir Lenine até à PGR, gritando, em coro, "Chamusse, a tua voz não vai calar", em homenagem ao jornalista moçambicano morto.

João Chamusse, de 59 anos, foi encontrado morto na quinta-feira no quintal da sua residência, em Nsime, na província de Maputo, sem roupa e com um ferimento na nuca.