Onde estão os milhões de dólares para combater a Covid-19?

O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) aponta falta de transparência na gestão dos recursos disponibilizados pela Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida, lançada em 2020 pelo Fórum do G20.

Em entrevista à DW, Dimas Sinoia, pesquisador do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) e membro do FMO, pede ao Governo que esclareça rapidamente a aplicação desses recursos destinados ao combate à pandemia da Covid-19, porque muitos deles ainda não terão sido devidamente declarados pelo Governo.

DW África: Onde está o dinheiro da Covid-19?

Dimas Sinoia (DS): As nossas pesquisas apontam para alguns problemas nos reportes que foram feitos. Existe também uma iniciativa de suspensão do serviço da dívida. É uma iniciativa das 14 maiores economias mundiais para aumentar a capacidade de resposta dos países altamente endividados e evitar que esses países entrassem numa situação de incumprimento. 

Moçambique devia utilizar esse dinheiro para investir em áreas sociais e económicas, afetadas pela Covid-19, mas o Governo não deu qualquer informação sobre o destino dado aos valores em questão, e também não informou qual foi o montante total. Estima-se que Moçambique poderá ter poupado cerca de 565 milhões de dólares.

DW África: É possível afirmar que esses 565 milhões de dólares, ou até mais, não foram aplicados corretamente no plano de resposta à Covid-19 em Moçambique?

DS: Antes de se saber se foi aplicado corretamente, importa saber se realmente foi aplicado. Não há informação disponível, pelo menos de fácil acesso, que mostre que esse montante tenha sido aplicado, de facto, como resposta à Covid-19.

Há ainda um dado que cria dúvidas, que é o facto do Ministério da Economia e Finanças ter reportado uma alocação para o setor de Proteção Social menor do que se previa. Tendo em conta o plano de resposta à Covid-19, era suposto receber mais do que todos os outros setores.

DW África: De que forma essa falta de transparência prejudica o país perante os parceiros e credores internacionais?

DS: Esperava-se que o compromisso perante essa iniciativa fosse cumprido. Esta iniciativa só pode ser considerada benéfica se for mesmo empregue para responder às consequências sociais e económicas da Covid-19. 

DW África: Que apelo é que o FMO faz ao Governo neste momento?

DS: Pedimos que haja um relatório abrangente sobre a totalidade das verbas aplicadas para combater as consequências sociais e económicas da Covid-19 e, sobretudo, sobre como foram alocados esses fundos.