Odebrecht desmente acusações de trabalho escravo em Angola

Foi do município de Américo Brasiliense, a 260 quilómetros de São Paulo, a principal cidade do Brasil, que saíram os operários que hoje acusam a Odebrecht de estimular o trabalho escravo na construção da Companhia de Bionergia de Angola (Biocom), que deverá ser inaugurada em setembro próximo.

“Quando chegaram ao território angolano, foi-lhes retirado o passaporte. Isso impedia-os de ir e vir. Segundo os relatos e vídeos mostrados pelos próprios reclamantes, os trabalhadores, e mais as fotos trazidas, existiam guardas armados que impediam as pessoas de sair”, afirma o advogado José Maria Campos Freitas, que representa o grupo.

A denúncia chegou até ao Ministério Público do Trabalho no Brasil, representado pelo procurador Rafael de Araújo Gomes, que investiga outras irregularidades. “Banheiros imundos ou sem água, comida ruim, água salobra e imprópria para o consumo, pestes e pragas na cozinha”, precisa o procurador.

Diante disso, o Ministério Público do Trabalho no Brasil denunciou a empresa por trabalho escravo e tráfico internacional de pessoas. Exige ainda uma indemnização de 200 milhões de dólares.

Empresa nega irregularidades

Em entrevista exclusiva à DW África, a empresa, que até agora só se tinha manifestado através de notas à imprensa, negou qualquer irregularidade citada na denúncia. O vice-presidente da divisão Pessoas e Sustentabilidade da Odebrecht Agroindustrial, Genésio Lemos Couto, explica que recebeu a notificação do Ministério Público brasileiro na passada sexta-feira (27.06) e pretende agora apresentar a defesa do grupo.

“Nós rebatemos totalmente a acusação. Além de não sermos consultados, vamos ter agora acesso e juntar as provas de que realmente nós fazemos as coisas com dignidade para os brasileiros, os angolanos e os seres humanos”, declarou Genésio Lemos Couto.

Para reforçar a defesa no processo, a Odebrecht preparou um vídeo que contrapõe as condições denunciadas pelo Ministério Público brasileiro, como explica Fernando Koch, diretor de Sustentabilidade da Biocom, que também se manifesta pela primeira vez sobre o assunto.

“De verdade isso daí não tem nada”, sublinha Fernando Koch. “Nós não trabalhamos com carnes exóticas no nosso refeitório. Respeitamos, mas em momento algum trabalhamos com este tipo de carne. Além disso, temos uma nutricionista nossa da Biocom, que acompanha todas as refeições que são servidas”, acrescenta o responsável da Biocom, que “nega completamente tudo isso que foi veiculado.”

Qualidade da água e passaportes

A empresa brasileira promete ainda apresentar laudos que garantem a qualidade da água consumida pelos funcionários (ver análise feita em 2012 pela Empresa Pública de Águas de Angola - EPAL no final do artigo).

O vice-presidente de Pessoas e Sustentabilidade da Odebrecht Agroindustrial, Genésio Lemos Couto, rebate também a acusação de cerceamento da liberdade de operários, que estaria caracterizado pela retenção dos passaportes de operários.

“A legislação angolana permite à pessoa fazer um visto ordinário, ir para lá e tramitar o visto de trabalho localmente”, afirma Genésio Lemos Couto, lembrando que para “quem tem uma visão internacional” e conhece os procedimentos, esta é uma prática comum. “E a retenção do passaporte é feita para tramitar”, explica ainda.

Num documento obtido com exclusividade pela DW África (ver PDF no final do artigo), o Governo angolano também refuta a acusação e garante a fiscalização do país em relação às leis trabalhistas e contra o tráfico internacional de pessoas.