Observadores céticos com julgamento de piratas somalis na Alemanha

Quando o processo começou, o interesse por parte dos meios de comunicação era enorme – afinal, há mais de 400 anos que piratas não se apresentavam num tribunal alemão. Contudo, muitos observadores são da opinião de que o processo se tem vindo a arrastar por demasiado tempo.

Seis peritos foram ouvidos até agora, bem como 11 testemunhas. Acrescem inúmeros pedidos tanto da defesa como da Procuradoria Geral. Se tivesse corrido como planeado, o processo estaria encerrado há meses. Só que, após seis meses, o fim não está à vista.

Gabriele Heinecke é a advogada de um dos acusados. Também ela começa a perder a paciência e diz: "Isso tomou muito tempo, mas foi o correto. Mas a questão fundamental sobre o que levou 10 somalis a atacar o navio alemão Taipan ainda não foi abordada." A advogada diz que só agora, e de forma lenta, é que estão a chegar ao assunto.

Conhecer o inimigo primeiro

É esta a questão que poderá ser fundamental para o desfecho do processo. Para se poder responder a isso é necessário conhecer as condições de vida dos 10 homens. Qual era a sua situação de pobreza? Até que ponto a violência pertence à vida diária no seu país?

O perito que o tribunal apresentou esforça-se por retratar a situação na Somália. Volker Matthies tenta explicar como funcionam tanto as estruturas dos clãs como a administração do país. Mas nem ele tem respostas para a maioria das perguntas dos advogados.

Por razões de segurança, o próprio deixou de se deslocar à região há anos. Matthies conta as dificuldades que enfrenta: "Quase todos os dados que recebemos são vagos. Organizações de ajuda tentam constantemente obter informações mais concretas, mas também isso se torna muito difícil em muitas regiões devido à insegurança.”

Tribunal de especialidade?

Devido a estas lacunas, também Max Johns, da associação de armadores alemães, não espera muito do processo. Por isso, Johns defende a ideia das Nações Unidas de se criar uma espécie de Tribunal Penal Internacional para a Pirataria. Apesar disso, Max Johns diz: "O que não faz sentido é que agora muitos juristas e tribunais se especializem numa área exótica como a pirataria e que depois apliquem sentenças diferentes."

De lembrar que, nos últimos meses, os ataques de piratas no Corno de África voltaram a aumentar de forma drástica e cada vez mais brutal.

Autora: Marta Barroso
Revisão: Nádia Issufo/Renate Krieger