O fim da mutilação genital feminina no Sudão

A mutilação genital feminina (MGF) é uma prática antiquíssima que continua generalizada no Sudão. A prática ainda é vista como um rito de passagem. Nove em cada dez mulheres sudanesas foram submetidas a esta prática, de acordo com as Nações Unidas.

Esta sexta-feira (11.07), o Conselho Soberano, a mais alta autoridade do Sudão, aprovou a criminalização da mutilação genital feminina.

De acordo uma declaração daquele órgão, que é composto por civis e pessoal militar, trata-se de uma prática que "viola a dignidade da mulher".

Em maio, o Governo sudanês aprovou uma emenda ao Código Penal que torna os autores da excisão puníveis com até três anos de prisão e uma multa.

"A mutilação genital feminina é agora considerada crime" e "qualquer pessoa que a pratique será condenada a uma pena até três anos de prisão", diz a nova legislação aprovada pelo Conselho Soberano. A clínica ou local onde uma mutilação ocorrer poderá ser fechada.

Protagonismo feminino

O anúncio surge mais de um ano após a queda do regime do ex-ditador Omar al-Bashir, em abril de 2019, sob pressão de uma revolta popular.

O antigo autocrata, que permaneceu à frente do país durante 30 anos após um golpe de Estado apoiado por islamitas, tinha rejeitado uma lei contra a circuncisão feminina em 2015.

As próprias mulheres sudanesas desempenharam um papel de liderança na revolta que, após a queda de al-Bashir, agora na prisão, levou à formação de um Governo de transição em agosto de 2019. Mesmo antes de ter sido promulgada, a emenda tinha já sido bem recebida pelas organizações de direitos humanos.

A mutilação genital feminina é ainda praticada em vários países de África, Médio Oriente e Ásia, especialmente nas zonas rurais.

Em fevereiro deste ano, na ocasião do Dia da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, a Organização Mundial da Saúde (OMS) sublinhou que "é necessário mais investimento para parar a MGF e acabar com o sofrimento que a prática inflige".