Nova jornada de manifestações contra Bouteflika na Argélia
29 de março de 2019
Esta nova jornada de protestos será importante para perceber como o povo argelino está a reagir à recente proposta do chefe do Estado-Maior do Exército argelino, o general Ahmed Gaid Salah, que pediu, na passada terça-feira, que o Presidente Abdelaziz Bouteflika seja declarado inapto para exercer as suas funções devido à sua "doença grave e duradoura".
"Torna-se necessário, até mesmo imperativo, adotar uma solução para sair da crise, que responda às exigências legítimas do povo argelino e que garanta o respeito às disposições da Constituição e à manutenção da soberania do Estado", indicou, na altura, o general Ahmed Gaid Salah, num discurso transmitido pela televisão nacional.
O general, que assume a liderança do Estado-Maior do exército argelino há 15 anos, pediu nesse mesmo dia para dar início ao procedimento previsto pelo artigo 102.º da Constituição.
O artigo em questão prevê que o parlamento, sob proposta do Conselho Constitucional, declare, por maioria de dois terços, "o estado de impedimento" quando "o Presidente da República, em virtude de doença grave e duradoura, é totalmente incapaz de desempenhar as suas funções".
Contestação inédita
Desde finais de fevereiro, a Argélia tem sido palco de várias manifestações que foram inicialmente convocadas contra a candidatura a um quinto mandato de Bouteflika, de 82 anos e debilitado devido a um AVC em 2013.
Face a uma contestação inédita desde a sua eleição para a chefia do Estado há 20 anos, Bouteflika desistiu de disputar um quinto mandato presidencial, mas prolongou o atual mandato ao adiar as presidenciais 'sine die' até que se realize uma "Conferência Nacional", que deverá elaborar uma nova Constituição.
As presidenciais na Argélia estavam inicialmente previstas para 18 de abril. A oposição e a sociedade civil argelinas rejeitam este plano, argumentando que ele permite que Bouteflika se mantenha no poder sem eleições, além do final constitucional do seu mandato a 28 de abril.
Partido de Bouteflika cerra fileiras
A nível partidário, os últimos dias na Argélia também foram marcados por tomadas de posição. O partido de Bouteflika, que mostrou divisões em relação ao modo de saída da crise na Argélia, cerrou fileiras na segunda-feira à noite, considerando que a proposta do chefe de Estado é "a melhor".
"O roteiro (proposto pelo chefe de Estado) é a melhor solução neste momento", declarou então Hocine Khaldoun, porta-voz da Frente de Libertação Nacional (FLN). Khaldoun apelou ainda "ao conjunto das forças políticas para aderirem" ao que foi proposto por Bouteflika e rejeitou as soluções que criam "casos de vagas no seio das instituições", suscetíveis de "levarem à anarquia".
No dia seguinte, a União Nacional Democrata (RND), principal aliado do partido de Abdelaziz Bouteflika, pediu a renúncia do Presidente argelino "a fim de facilitar o período transição" no país.
Vários partidos da oposição propuseram recentemente uma saída para a crise política sem Bouteflika através de uma transição de seis meses que se iniciariam a partir da expiração do atual mandato do Presidente, cujos poderes seriam confiados a uma "instância presidencial" colegial, encarregada de organizar um escrutínio "livre e transparente".
Entretanto, na quinta-feira (28.03), o presidente do Fórum dos Empresários da Argélia (FCE), Ali Haddad, considerado um dos principais apoiantes do Presidente Abdelaziz Bouteflika, apresentou a sua demissão.