Nacionalização não é opção para minas sul-africanas

A Conferência de Investimento Mineiro em África – INDABA 2013, que conta com a presença de mais de 7500 investidores e empresas de mineração de todo o mundo, decorre esta semana na Cidade do Cabo, tendo como pano de fundo as recentes revoltas de mineiros sul-africanos. Pelo menos 48 pessoas foram mortas durante as greves de dois meses nas minas de ouro e de platina. E a empresa Amplats anunciou que iria despedir 14 mil mineiros por causa dos seus planos de reestruturação.

A incerteza criada nas minas chamou a atenção para a necessidade de nacionalizar os recursos minerais da África do Sul e impedir que as empresas estrangeiras continuem a explorar as riquezas minerais do país. Mas, durante a conferência, a ministra dos Recursos Minerais sul-africana, Susan Shabangu, garantiu que a nacionalização não é uma política do governo ou do ANC, o Congresso Nacional Africano.

Minas sul-africanas em novo processo de transformação

De acordo com a ministra, a África do Sul só aposta em parcerias que criem uma indústria de mineração próspera. “Estamos prontos para trabalhar com todos vocês para construir uma indústria de mineração que está a ressurgir, resistindo às adversidades, e que é capaz de ter sucesso devido ao seu potencial", afirmou Shabangu, ao dirigir-se aos investidores e aos representantes de empresas de mineração presentes no encontro.

A ministra anunciou que o governo sul-africano está a rever as leis de mineração, pelo que o investimento em África seria um exercício de sucesso tanto para os investidores como para a população. Susan Shabangu convidou ainda os investidores a juntar-se à África do Sul neste novo processo de transformação.

Um deles, Thomas Wilson, respondeu dizendo que os investidores estão felizes com o compromisso assumido pelo ministra.“O que a comunidade mineira quer é uma legislação e orientações políticas claras", acrescentou, sublinhando que "a imprevisibilidade é um desafio maior do que regimes fiscais menos favoráveis". "As empresas de mineração conseguem lidar com isso”, concluiu Wilson.

Críticos condenam esquecimento dos problemas sociais

Paralelamente à INDABA 2013, várias organizações não governamentais da África do Sul, da Zâmbia, do Malawi e de outras partes do continente organizam um encontro alternativo na Cidade do Cabo. Na terça-feira (05.02), manifestaram-se em frente ao local onde decorre a Conferência de Investimento Mineiro em África contra a exploração de recursos minerais no continente que marginaliza os mais pobres.

“É aqui que estão reunidos muitos saqueadores, que simplesmente tiram as terras e os recursos minerais às pessoas pobres. No final do dia, o que resta é a degradação da comunidade onde só algumas elites beneficiam", afirmou um dos organizadores, Hassan Lorgat, um antigo ativista anti-apartheid.

O secretário-geral da União Nacional dos Mineiros (NUM) , Franz Belani, que está na Cidade do Cabo como observador, também acredita que a conferência não está a abordar os desafios que os trabalhadores das minas enfrentam, nem os problemas sociais e económicos do país. Na opinião Belani, "os investidores devem centrar-se em questões como o desemprego elevado, pobreza e a desigualdade. Todos os investidores, todas as empresas devem contribuir para o bem-estar do país, para o seu próprio bem em termos de investimento e de estabilidade, e para poderem então obter os seus lucros.”

Autores: Madalena Sampaio/ Subry Govender
Edição: Maria João Pinto