Nacionalista Adolfo Maria lança "Angola - A Hora da mudança"

Adolfo Maria defende uma efetiva separação de poderes em Angola, nomeadamente entre o poder político e o poder judicial. O nacionalista angolano reage desta forma à recente decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de libertar o empresário Jean-Claude Bastos de Morais e José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente de Angola José Eduardo dos Santos, no âmbito do processo de gestão dos ativos financeiros do Fundo Soberano.

O fim do ciclo de Eduardo dos Santos e o início de uma nova era em Angola, encabeçada por João Lourenço, bem como a necessidade de democratização e reforço da sociedade civil angolana configuram o conteúdo do seu novo livro: "Angola - A Hora da Mudança". Adolfo Maria aplaude a mudança de postura no exercício do poder, nomeadamente no que toca ao combate à corrupção. Afirma, entretanto, que a recente restituição à liberdade do empresário suíço-angolano Bastos de Morais, e de Filomeno dos Santos, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, ao abrigo do processo de recuperação de ativos, levanta dúvidas.

"Não está muito claro, sobretudo para questões da justiça e para quem não está dentro do próprio processo. Mas, o facto de eles terem sido detidos, que eu lembre, foi por precaução para que, estando em liberdade, podiam fugir ou prejudicar as investigações em curso. Portanto, essa é uma razão para terem sido detidos [preventivamente]. E pode ser alegado agora que já não havia essas razões", explica o nacionalista angolano.

No seio da diáspora angolana reina uma certa frustração face à decisão da justiça e do executivo de Luanda, que se traduz numa clara desresponsabilização dos atos criminosos praticados pelos visados. Para Adolfo Maria, são os angolanos dececionados com o estado de degradação e de desigualdade social a que o país chegou por força da corrupção, que reagem a tal decisão, questionando por que razão Bastos de Morais e Filomeno dos Santos não estão presos. "Acho também depois das culpas que têm, se o processo continua ou não. Atenção, se o processo foi arquivado é uma coisa, se ele continua é outra", diz.

João Lourenço merece voto de confiança

Adolfo Maria reconhece que ainda há muito para mudar e continua a dar o seu voto de confiança às reformas propostas por João Lourenço. "Muita coisa já mudou, mas tudo não se faz em 18 meses de poder com uma situação tão complexa em que mergulhou Angola", recorda.

Na sua opinião, "embora a justiça esteja a funcionar agora de outro modo, a separação dos poderes tem de ficar claramente definida de outra maneira, diferente da que foi feita para preservar o poder pessoal de José Eduardo dos Santos."

O sentimento inicial das pessoas é de desalento e frustração, segundo Manuel Dias dos Santos, da Plataforma de Reflexão dos Angolanos na diáspora. "Fundamentalmente por ter havido uma alteração, no meio de tudo isso, que foi o facto de alguém que está profundamente responsabilizado, a quem foi entregue a gestão do dinheiro do Fundo Soberano sair sem qualquer repercussão porque há uma decisão política no meio disso", afirma.

Será que o processo é credível?

Para Manuel dos Santos, há outra questão que se levanta: "a credibilidade deste processo de combate e luta contra a corrupção enunciada e marcada nos discursos do chefe de Estado."

"Porque o discurso oficial não conseguiu estar à altura, até agora, de explicar aos angolanos se, de facto, esse precedente não abre outros precedentes futuros para outras pessoas em circunstâncias semelhantes ou parecidas que tenham se apropriado, privatizado os recursos do Estado angolano para uso pessoal e provento próprio", explica,

No seu entendimento, todo este processo de combate contra a corrupção corre o risco de sair profundamente ferido de morte, por causa do precedente agora aberto. "Tudo isso criou uma grande desmotivação depois de todo o entusiasmo criado pelos discursos do chefe de Estado, em que ninguém estaria acima da lei", lamenta.

"A Hora da Mudança"

Adolfo Maria, de 83 anos, lançou o livro "A Hora da Mudança" na capital portuguesa, Lisboa. Nascido em Luanda, Adolfo Maria entregou-se desde a sua juventude à luta nacionalista para a independência do seu país. Participou no combate cultural (Sociedade Cultural de Angola, jornal Cultura e Cine Clube de Luanda), nos anos 1950; no combate político (no PCA e no MLNA), o que lhe valeu a prisão pela polícia política portuguesa, a PIDE, em 1959; e no combate armado (nas fileiras do MPLA) nos anos 60 e 70.

Dentro da luta nacionalista, participou no combate pela democracia no seio do MPLA, em 1974, como membro da tendência Revolta Activa, o que originou um mandado de captura contra vários elementos dessa tendência, em Abril de 1976, cinco meses após a independência de Angola. Esperou muitos anos por um passaporte angolano, atribuído depois de João Lourenço ter tomado posse como Presidente.