Médicos são punidos em Moçambique após participarem de greves

Dezenas de profissionais da saúde estão sendo penalizados por aderirem às greves, alerta a Associação Médica de Moçambique. Os médicos saíram às ruas em janeiro e nos meses de maio e junho para reivindicar aumentos salariais.

A organização afirma que os profissionais da saúde estão sofrendo processos disciplinares, com a aplicação de multas. Além disso, médicos estão sendo transferidos e reformados abruptamente, o programa de pós graduação foi suspenso e bolsas de estudos concedidas foram canceladas.

Um dos problemas, segundo Pedro Santos, representante da Associação Médica de Moçambique, é que os descontos salariais pelas faltas durante as greves estão sendo realizados de forma equivocada.

“Durante o período da grave, obviamente, as pessoas faltaram e foram penalizadas por isso, mas de maneira incorreta e ilegal. A penalização pelo período de ausência implica descontos salariais sim, mas, por lei, há um processo de desconto”, diz Santos.

Ele afirma que os cortes devem ser feitos em parcelas mensais até completar o montante. “Muitos sofreram descontos de uma só vez de todo o valor referente aos dias de falta. Então houve pessoas que receberam salários de 2.000 meticais (cerca de 50 euros), um décimo talvez daquilo que seria o seu salário normal”, argumenta.

Punição dupla

O representante da Associação Médica de Moçambique diz que os profissionais de saúde estão sendo duplamente punidos, pois, aos descontos salariais se somaram multas decorrentes de processos administrativos.

“Foram instaurados processos disciplinares referentes à greve. Disto resultaram sanções e multas correspondentes ao número de faltas”, explica Santos. “Também é ilegal ser sancionado duas vezes pela mesma falta”. Para ele, a greve não pode ser considerada uma irregularidade pois está garantida pela Constituição.

A DW África contactou uma das médicas que está sendo processada, mas ela não quis conceder entrevista por medo sofrer retaliações.

Tranferências e reformas

Pedro Santos afirma que a Associação entrou com recursos no tribunal administrativo do país para interromper os processos disciplinares. Ele diz que muitos médicos estão sendo transferidos ou reformados compulsoriamente.

“Médicos foram transferidos subitamente dos seus postos de trabalho para outros, não só em Maputo, mas fora da capital também”, alerta Santos. O representante da Associação Médica afirma que profissionais com mais idade, até mesmo fundadores do Serviço Nacional de Saúde, foram dispensados e reformados compulsoriamente. “É verdade que eles já atingiram a idade para a reforma, mas estão sendo seletivamente reformados, de acordo com a posição que tiveram na batalha”, diz.

A Associação de Médicos de Moçambique também está preocupada com a suspensão do programa de especialização e o cancelamento de bolsas de estudos, considerados uma forma de penalizar a classe médica como um todo.

Os grevistas pediam um aumento de 100% no salário e de 35% no subsídio de risco, além da aprovação do Estatuto Médico pela Assembleia da República.

A DW África contactou o Ministério da Saúde de Moçambique, mas não obteve retorno.