"Liberdade de Expressão Sob Ataque"

A média global do índice de democracia no mundo diminuiu ligeiramente de 2016 para 2017, com 89 países a verem a cotação descer, contra os 27 que subiram, a pior performance registada pelo estudo do The Economist.

Segundo o relatório de 2017 divulgado esta quarta-feira (31.01) pelo The Economist Intelligence Unit, subordinado ao tema "Free Speech Under Atack" ("Liberdade de Expressão Sob Ataque"), dos 167 países analisados, 51 estagnaram, entre eles Portugal, considerado pelo estudo como uma "democracia com falhas", mantendo o 26.º lugar, três abaixo de Cabo Verde, o Estado lusófono melhor classificado.

Moçambique e Angola

No relatório, o 10.º (o primeiro foi lançado em 2006), três países nórdicos -- Noruega, Islândia e Suécia -- lideram a tabela do Índice de Democracia, dividida em "países totalmente democráticos" (19 Estados), "democracias com falhas" (57 -- entre eles Cabo Verde, Portugal, Timor-Leste e Brasil), "regimes híbridos" (39 -- entre eles Moçambique), e "regimes autoritários" (52 -- entre eles Angola, Guiné-Bissau e Guiné Equatorial). Nas últimas cinco posições do "ranking", em que São Tomé e Príncipe não consta, figuram a República Democrática do Congo, República Centro Africana, Chade, Síria e Coreia do Norte.No relatório é salientado que, em 2017, não houve uma única região do mundo que registasse melhorias no índice (Estados Unidos e Canadá apenas conseguiram manter o valor), realçando-se que um terço da população mundial vive sob um regime autoritário, com a China, devido à dimensão populacional, a ser considerada como "grande responsável".

O The Economist lamenta o "desapontamento com o atual momento da democracia", realçando o declínio registado nas liberdades de imprensa e de expressão em todo o mundo, o que permite chegar à conclusão de uma "recessão democrática", tal como refere Larry Diamond, especialista citado no estudo. "Esta tendência de estagnação e/ou regressão tem vindo a ser refletida no índice de democracia desde 2006", salientou Diamond, apontando como causas a diminuição da participação popular na política e nas eleições, o enfraquecimento do funcionamento dos governos, o afastamento das elites políticas em relação ao eleitorado e aos declínios da confiança nas instituições e da liberdade de imprensa, entre outras razões.

"Profundo descontentamento"

Segundo o relatório, existe um paradoxo entre o alto nível de apoio popular às democracias e o "profundo descontentamento" com a forma do seu funcionamento e do sistema de representação política. "Este desapontamento é particularmente pronunciado no mundo desenvolvido e ajuda a explicar a revolta popular contra os partidos tradicionalmente de poder e as elites de serviço", lê-se no documento, exemplificando como consequências a votação que levou o Reino Unido a sair da União Europeia (UE) e a eleição de Donald Trump como Presidente dos Estados Unidos.Para o The Economist, se 2016 foi um "ano notável" para o surgimento dos populismos nos países desenvolvidos, 2017 pode ser definido como uma "revolta" contra esse mesmo populismo, que inclui campanhas para reverter o "Brexit" e para afastar Trump da Presidência norte-americana.

"A reação de alguns académicos, jornalistas e políticos aos acontecimentos de 2016 foi clara, de que a democracia liberal está em risco, com a ascensão da «democracia iliberal» e do «autoritarismo»", lê-se no documento.

Cinco indicadores

O índice tem em conta cinco principais indicadores -- processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do Governo, participação politica, cultura política e liberdades civis.

Num máximo de 10 pontos, que nenhum dos Estados analisados conseguiu obter -- Noruega (9,87), Islândia (9,58) e Suécia (9,39) são os três melhores classificados -, Cabo Verde foi creditado com 7,88 pontos (23.º lugar global), Portugal com 7,84 (26.º), Timor-Leste com 7,19 (43.º) e Brasil com 6,86 (49.º).Moçambique surge com 4,02 pontos (115.º posição) e é o último dos considerados "regimes híbridos" (acima dos 4,00), à frente dos "autoritários" Angola (3,62 pontos -- 125.º lugar), Guiné-Bissau (1,98 -- 157.º) e Guiné Equatorial (1,81 -- 161.º).

Atrás da Guiné Equatorial, e até ao fim do índice, só figuram outros seis Estados -- Turquemenistão (1,72 pontos), República Democrática do Congo (1,61), República Centro Africana (1,52), Chade (1,50), Síria (1,43) e Coreia do Norte (1,08).

Países lusófonos - indicadores

Entre os países lusófonos, e dividindo por indicadores, Cabo Verde têm índices que variam entre os 9,17 pontos (processo eleitoral e pluralismo) e os 6,67 (participação política).

Portugal tem como melhor índice 9,58 pontos (processo eleitoral e pluralismo) e 6,11 (participação política), Timor-Leste entre 9,08 (processo eleitoral e pluralismo) e 5,56 (participação política) e Brasil entre 9,58 (participação eleitoral e pluralismo) e 5,00 (cultura política).

Moçambique, por seu lado, tem como melhores resultados os 5,00 pontos, quer na participação política, quer na cultura política, e 2,14 no item funcionamento do Governo.

Angola varia entre os 5,56 pontos na participação política e 1,75 no processo eleitoral e pluralismo, enquanto a Guiné-Bissau tem como máximo 3,13 na cultura política e 0,00 atribuídos no funcionamento do Governo.

A Guiné Equatorial também teve um 0,00, mas no processo eleitoral e pluralismo, tendo o valor mais elevado sido 4,38, a nível de cultura política.