Museveni toma posse para o sexto mandato no Uganda

Yoweri Museveni, de 76 anos, toma posse esta quarta-feira (12.05) para o sexto mandato consecutivo. O Presidente está no cargo desde 1986 e terá mais cinco anos à frente do Governo.

O histórico de Museveni relativo à democracia e aos direitos humanos causa preocupação crescente aos ativistas no país e no estrangeiro. Os aliados no Ocidente, no entanto, parecem relutantes em perturbar um regime que tem contribuído para a estabilização da região.

Ao capturar instituições estatais para servir aos seus próprios interesses, Museveni conseguiu que o Parlamento alterasse duas vezes a Constituição para lhe permitir concorrer à Presidência - primeiro foi removido o limite de dois mandatos em 2005, depois abolido o limite de idade de 75 anos em 2017.

Estabilização do Uganda

O Presidente chegou ao poder em 1986, depois de uma guerrilha de cinco anos. Na altura, foi acolhido por uma população cansada de derramamento de sangue, sucessivos déspotas e juntas militares ineficazes.

Dez anos depois, foi eleito Presidente. Museveni ganhou a confiança do Ocidente ao estabilizar um país propenso a golpes e conflitos desde a independência, em 1962.

Convidou a minoria asiática - expulsa por Idi Amin dez anos antes - a regressar ao país e a pôr em prática um modelo de economia mista, o que ajudou a promover o crescimento. Isto abriu a porta a uma assistência estrangeira substancial que tem fluído desde então e ajudado a consolidar o crescimento, estabilizando o regime de Museveni.

Teddy Atim, que nasceu em 1986, só conheceu o Uganda governado por Museveni. A jovem disse à DW que votou no Presidente porque espera beneficiar do fundo do Governo para o capital de arranque de empresas.

"Porque não teria eu votado nele? Agora que a posse está a chegar, porque não haveria de estar entusiasmada? Eu sei que, nos próximos cinco anos, vamos beneficiar dos projetos governamentais que se avizinham”, explica Atim.

Apoio militar decisivo

Mwambutsya Mwebesa, historiador da Universidade de Makerere, é cético quanto ao cumprimento pelo Governo das suas promessas. Para Mwebesa, tratam-se de estratagemas para o Presidente permanecer no poder.

"O Uganda é um país muito pobre. As pessoas pobres nem sempre lutam por questões de direitos humanos ou mesmo por questões de direitos políticos. Normalmente perseguem questões de direitos de sobrevivência e Museveni permanecerá no poder enquanto os militares estiverem atrás dele", analisa o historiador.

Um aparelho de segurança partidarizado tem sido um fator chave para a sobrevivência de Museveni no poder há mais de três décadas. No período que antecedeu as eleições presidenciais em fevereiro de 2021, esse sistema agiu contra a inquieta juventude urbana, fascinada pela promessa de renovação representada pelo carismático político da oposição Robert Ssentamu - um músico conhecido como Bobi Wine.

Wine foi alvo de perseguição durante o período eleitoral. Em entrevista exclusiva à DW, o opositor chamou a atenção para o sofrimento dos que discordam com o Presidente:

 

Saldo recente

Em novembro, pelo menos 54 pessoas foram mortas num protesto contra a detenção de Bobi Wine durante a campanha eleitoral. A impiedade demonstrada pelas forças de segurança levou a protestos do Ocidente.

Em abril, o principal doador do Uganda, os Estados Unidos, anunciou proibições de vistos a funcionários governamentais acusados de violações dos direitos humanos e de atos repressivos. Em fevereiro, o Parlamento Europeu exortou os Estados membros a decretar sanções semelhantes, embora nenhuma fosse apresentada.

Washington não previu cortes na ajuda ao desenvolvimento – que hoje está em cerca de 780 milhões de euros, quase metade do total doado a Campala por todos os membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. Isto sem contar com a ajuda militar.

As sanções anunciadas foram respondidas com um lacónico "não vamos perder o sono por causa disto", dito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Okello Oryem. No entanto, no âmbito das grandes crises económicas e da dívida, Campala tem recorrido cada vez mais à China para um tipo de ajuda financeira mais livre de críticas.

Regime inabalável

É pouco provável que os doadores ocidentais exerçam demasiada pressão sobre o regime de Museveni, tendo em conta as generosas políticas de refugiados do Uganda. O país já acolheu mais de 1,4 milhões de pessoas de países devastados por conflitos, como a República Democrática do Congo e Sudão do Sul.

Os doadores irão provavelmente fechar os olhos ao papel crucial do Uganda nas tentativas de apaziguar a região dos Grandes Lagos e à sua significativa contribuição na luta contra o terrorismo na Somália. "Isto fez dele um querido do Ocidente", diz Mwebesa.

A descoberta de petróleo na bacia do Albertine Rift - na parte ocidental do país, em 2006 - provavelmente fará do Uganda o quarto maior produtor do crude na África subsaariana até ao final da década. Por isso, é pouco provável haja uma vontade internacional de controlar as tendências despóticas de Museveni.

Consciente de que Museveni não abdicará voluntariamente do poder em breve, o líder da oposição Bobbi Wine deposita as suas esperanças de mudança na juventude do Uganda.

A taxa oficial de desemprego juvenil de cerca de 13% não tem em conta o subemprego, o trabalho precário e os salários demasiado baixos para garantir a subsistência. As restrições de acesso às redes sociais e até mesmo à internet– com a introduzido do mposto de 12% sobre créditos de acesso são vistas como medidas repressivas do Governo, suscetíveis a aumentar a insatisfação entre os jovens das áreas urbanas.