Primeiro projeto de exploração de ferro em Moçambique

Este será o primeiro projeto de extração de ferro em Moçambique. São quase 750 milhões de toneladas de minério que poderão ser explorados durante 25 anos, com a possibilidade de haver prolongamento deste período.

Grácio Cune, diretor provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete explica que "findos os 25 anos, se se provar que ainda existem recursos para continuar a extração de ferro, esta atividade poderá continuar, tudo depende da disponibilidade do recurso".

A concretização deste projeto é vista como um “alívio” para a indústria de carvão, que está neste momento em queda, devido à baixa do preço do minério no mercado internacional.

“O projeto de ferro também vai utilizar o carvão para a zona industrial. Isto é uma alavanca para a própria industria de carvão porque este consumo vai dar um pouco de alívio para a falta de mercado que se está registar na área do carvão”, considera Cune.

O diretor provincial dos recursos minerais acredita no projeto e espera que a exploração de ferro traga benefícios para a região austral de África: “O surgimento de um projeto de ferro pode conduzir também ao aparecimento de outros tipos de indústrias capazes de consumir o produto que vem do processamento do ferro, pode impulsionar o desenvolvimento e ainda reduzir a importação de aço para esta região de África”.

Serão criados pelo menos 800 novos postos de trabalho

Na fase de operação normal do projeto, incluindo a mina e a parte do processamento, serão criados mais de 800 postos de trabalhos diretos. Ainda assim, o Governo de Tete acredita que este número vai aumentar durante a fase de implantação e calcula-se que sejam então criados mais de 2500 empregos.

Numa primeira fase, o projeto de exploração do ferro em Moatize e Chiúta, prevê que o minério seja utilizado em Moçambique e nos países da SADC – a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral. Mas há também previsões de melhoramento das linhas de Sena e Moatize-Nacala: “Em caso de necessidade de exportação, estas duas linhas [Sena e Moatize - Nacala] poderão ser úteis", clarifica Cune.

Quase 200 pessoas terão de ser reassentadas

Mais de 180 pessoas terão de deixar as suas residências, num total de 51 famílias, 35 do distrito de Moatize e 16 do lado de Chiúta. O Governo de Tete garante estar já a discutir os modelos de reassentamento com as comunidades abrangidas. “Foram identificadas três áreas para o provável reassentamento. Elas são atualmente matérias de estudo, avaliação e consultas nas comunidades suas preferências", observa Cune.

A Associação de Apoio e Assistência Jurídica das Comunidades (AAAJC) é um dos mediadores do processo de auscultação pública sobre o reassentamento das comunidades que serão afetadas pelo projeto de exploração de ferro. A organização da sociedade civil que opera em Tete acusa o Governo de impor regras contra as comunidades.

José Tomás é assistente jurídico da agremiação e considera que os procedimentos não estão a ser tratados da melhor forma: “Quando alguém obriga uma pessoa a assinar um documento sobre pressão, seja de um polícia, ou de uma autoridade, isso não é bom".

Para Tomás, o reassentamento será mau. O assistente jurídico considera errados os procedimentos do Governo. “O registo que eles faziam, em cada casa, era que quando as pessoas fossem reassentadas, o que contava era a casa em si. A empresa não tem nada a ver com outras propriedades. Significa que na indemnização já não se poderá falar no resto. Por isso concluímos que este reassentamento está viciado”, realça José Tomás, queixando-se da falta de abertura do Governo provincial.