Moçambique: Trabalhadores relatam abusos em empresas de Tete

O secretário executivo da Organização Moçambicana dos Trabalhadores em Tete, Gento Joia, faz a menção de algumas irregularidades que assolam o tecido empresarial da província do centro de Moçambique.

"Existem contratos precários, regista-se a não obediência das formalidades legais nas rescisões dos contratos, empresas que admitem trabalhadores estrangeiros fora do âmbito de quota ou mesmo no âmbito de quota, mas ultrapassando o número, então isto não pode acontecer. É preciso sempre pegar na lei para poder admitir com enquadramento na lei laboral, existem empresas que devem ao instituto de segurança social", relata.

Recentemente a ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, visitou a província, onde chamou a atenção para uma ilegalidade.

"Temos conhecimento de que há empresas que exigem testes de HIV-SIDA no recrutamento dos trabalhadores. Isto é contra lei", afirmou a ministra, ressaltando que "não se pode exigir a nenhum trabalhador um teste de HIV".

"E se tivermos dentro da empresa um funcionário que tenha HIV-SIDA, a obrigação da empresa é criar condições para podermos ajudar a esse trabalhador. Caros empresários, evitem exigir requisitos que não vêm na lei", apelou Talapa.

Irregularidades

Vários colaboradores, na sua maioria das empresas do ramo da mineração, foram contactados pela DW, mas recusaram gravar entrevista para protegerem os seus empregos, apesar de reconhecerem as injustiças.

Marcos Alberto, nome fictício de um antigo colaborador da mineradora Vulcan, que aceitou falar à DW, contou que há quatro meses integrou o grupo que protagonizou uma greve na empresa. Depois disso, ele e boa parte dos seus colegas foram obrigados a rescindir dos contratos devido à participação nas manifestações. O despedimento forçado levou-o a juntar-se a uma outra empresa que presta serviços à mesma mineradora.

Há uma semana, ele e vários companheiros de trabalho foram impedidos de trabalhar sem nenhuma explicação e mais uma vez vê a sua situação laboral instável. "Por enquanto paramos assim, ainda estamos a ver o que podemos fazer, se dá para levantarmos um processo porque não faz sentido, o problema é que não estão a falar o porquê", lamenta. 

Apesar das queixas, Leonardo Cherida, da Vulcan, diz que o atual clima é satisfatório. "De forma resumida, estamos num ambiente tranquilo e estável e temos estado a trabalhar no dia-a-dia para entender e trabalhar em qualquer ponto que vem surgindo".

Ajuda aos trabalhadores

O representante da Confederação Das Associações Económicas de Moçambique (CTA) em Tete, Hermínio Nhantumbo, diz que existem poucos casos problemáticos a envolver colaboradores e empregadores, e diz que há abertura para qualquer situação que careça da sua intervenção.

Nhantumbo encoraja "as empresas a se filiarem na CTA, porque agora estamos dotados de um leque de serviços para ajudar na resolução dos problemas".

O jurista Roberto Aleluia lamenta a ação das empresas, mas atira a culpa à Inspeção Geral do Trabalho ao nível da província de Tete.

"Para acabar com isso, precisamos de uma inspeção de trabalho que faça o seu verdadeiro trabalho, que é de fiscalizar o cumprimento da legislação laboral nas empresas e não uma inspeção que a cada fim do mês vai para lá receber propinas", defende.

A DW contactou a Inspeção Geral do Trabalho nesta província, mas não obteve qualquer posicionamento da instituição.