Moçambique: Total desconhecia casos de homicídio

Em causa está um artigo divulgado na quinta-feira (26.09) no POLITICO, que denuncia abusos dos direitos humanos, em 2021, e homicídios cometidos por militares moçambicanos contra civis naquela província no norte do país.

Na resposta da multinacional francesa, a que a Lusa teve acesso, é referido que na sequência dos ataques terroristas na região foi feita evacuada Afungi, local do projeto, a 50 quilómetros da vila de Palma - atacada por terroristas de 24 de março a 05 de abril de 2021 - de todo o pessoal da companhia e das empresas subcontratadas, a partir de 27 de março de 2021.

Acrescenta que até novembro desse ano, naquelas instalações, após a retirada de 2.500 pessoas, não ficou presente nenhum trabalhador do consórcio Mozambique LNG, que a TotalEnergies lidera - que prevê um investimento de 20 mil milhões de dólares (17,9 mil milhões de euros) para exportar gás natural, parado desde 2021 -, e que o local ficou "sob o controlo das forças públicas de segurança de Moçambique".

No artigo do POLITICO é relatado que civis que tentavam escapar de um confronto entre os militares e os insurgentes afiliados ao braço africano do autoproclamado Estado Islâmico do Iraque e da Síria foram acusados de serem milicianos.

Os crimes terão sido cometidos no verão de 2021 e alegadamente os militares torturaram os homens de uma povoação, retendo-os em contentores de carga, onde os militares os "sufocaram, deixaram à fome, torturaram e finalmente mataram", sobrevivendo apenas 26 de um grupo que deveria ter entre 180 e 250 pessoas, segundo o POLITICO.

A petrolífera francesa refere que "durante o período entre abril e novembro de 2021, apesar de não ter presença física em Afungi", a Mozambique LNG manteve uma "comunicação próxima com as autoridades locais", com 1.200 chamadas telefónicas para líderes das comunidades e outros elementos locais, sendo que "em nenhum desses contactos foram descritos os eventos relatados".

A TotalEnergies acrescenta que, após os ataques terroristas em Palma, a Mozambique LNG "prestou ajuda de emergência e apoio humanitário às comunidades locais, através de ONG locais".

"Cerca de 400 toneladas de ajuda humanitária foram distribuídas às comunidades afetadas e aos deslocados internos (PDI) após os ataques e ao longo de 2021. Além disso, mais de 320 toneladas de alimentos foram distribuídas às PDI na área de Mocímboa da Praia e Afungi, e cerca de 200 toneladas de alimentos foram distribuídos aos centros de deslocados internos na parte sul da província (...) Foram distribuídas mais de 277 mil refeições a famílias vulneráveis nas áreas de Palma e Afungi".

"Durante este período, o Mozambique LNG manteve comunicações regulares com as ONG envolvidas nos programas de apoio comunitário e os alegados eventos nunca foram colocados", sublinha a informação.

A Comissão Europeia anunciou no sábado (28.09) que pediu "elementos de clarificação" por parte das autoridades de Moçambique sobre estas alegações.

"Aguardamos elementos de clarificação por parte das autoridades de Moçambique", disse à Lusa um porta-voz do executivo comunitário.

Sem colocar em causa a missão da União Europeia (UE) para instruir militares moçambicanos, a mesma fonte adiantou que o bloco político-económico "vai bater-se sempre pelo respeito pelos direitos humanos em Cabo Delgado".

A mesma fonte acrescentou que a missão de instrução de militares promovida pela UE, que é liderada por Portugal, a partir de Maputo, apenas começou em 2022, já depois dos acontecimentos denunciados.

No entanto, na missão de instrução da UE "a proteção da população civil e o cumprimento da lei humanitária internacional são pedras basilares", e é também um "elemento essencial do diálogo político com Moçambique".

O porta-voz reconheceu que até ao início da missão da UE não havia instrução dos militares sobre a proteção dos direitos humanos e do cumprimento da lei humanitária internacional, acrescentando que essa abordagem "foi recebida com apreço".