Moçambique: Primeiro-ministro desmente esquadrões da morte

O primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, negou a existência de alegados esquadrões da morte criados pelo Executivo para praticarem sequestros e assassinatos de membros e simpatizantes dos partidos de oposição no país. A declaração foi feita no Parlamento, em Maputo, quando Rosário respondia às perguntas dos deputados numa sessão que decorreu esta quarta (26.10) e quinta-feira (27.10).

Enquanto a bancada da FRELIMO se mostrou satisfeita com as respostas do Governo, a oposição afirmou estar decepcionada. Os partidos da oposição com assento parlamentar, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), apresentaram listas de membros e simpatizantes seus que teriam sido raptados e assassinados por alegados esquadrões da morte, nos últimos meses.

As listas incluiam não só a identidade das vítimas, assim como as datas e locais em que os alegados crimes tiveram lugar. O porta-voz da bancada da RENAMO, José Lopes, explica o "modus operandi” dos alegados esquadrões da morte.

"Não há uma atuação aleatória. Aqui há uma clara identificação e definição de pessoas a abater. Neste caso são os membros do partido RENAMO, os seus simpatizantes, assim como nos altos órgãos do Estado”, explicou Lopes.

Por seu turno, o porta-voz do MDM, Fernando Bismarque, considerou que o partido no poder, a FRELIMO, olha para os membros da oposição como inimigos e não como adversários. "Esta é uma prática recorrente de perseguição dos adversários políticos”.

Em resposta, o primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário, negou as acusações. "Reiteramos o nosso distanciamento em torno das acusações sobre a criação de alegados esquadrões da morte e considero-as totalmente infundadas e desprovidas de qualquer sentido”, declarou o primeiro-ministro.

Aumento dos combustíveis

Um outro tema que dominou os debates foi o impacto do recente reajuste dos preços dos combustíveis. O primeiro-ministro disse que a decisão foi a única via que o Governo encontrou para assegurar que os preços do mercado interno cubram gradualmente os custos reais de importação e distribuição dos combustíveis.

O ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, explicou a propósito que, com vista a atenuar o impacto do reajuste do preço dos combustíveis, o Governo vai manter uma redução em 50% da taxa do gasóleo usada em áreas prioritárias, nomeadamente agricultura, pescas e energia.

Mesquita disse ainda que o Governo moçambicano vai continuar a compensar os transportes do serviço público urbano de passageiros devidamente registados e licenciados.

Desenvolvimento depende da paz

Durante os debates no Parlamento, as três bancadas convergiram na necessidade da paz como fundamental para o desenvolvimento do país. Edmundo Galiza Matos Júnior, porta-voz da bancada da FRELIMO destacou o posicionamento do seu partido ao afirmar que "reiteramos a necessidade de termos um país em paz. Um país que caminhe sempre livre deste espectro das armas e com os partidos políticos a conformarem-se com o quadro legal e constitucional vigente no nosso país”, disse Matos Júnior.

A propósito, o primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário apelou a todos os portadores de armas para que as entreguem aos seus legítimos depositários, as Forças de Defesa e Segurança.

Concurso Na sua intervenção, Carlos Agostinho do Rosário deu igualmente a conhecer que o Governo lançará em breve um concurso para a contratação de um auditor internacional independente aos empréstimos contraídos com garantias do Governo pelas empresas EMATUM, Proíndicus e Moçambique Asset Management.

Disse ainda que estão em curso contatos com os parceiros internacionais e que criam condições para o início das negociações nos próximos meses para a assistência a Moçambique por parte do FMI.