Moçambique: Conspiração contra o Estado em tribunal
10 de julho de 2020
Em causa está um alegado processo de recrutamento para o grupo dissidente do maior partido da oposição moçambicana, liderado por Mariano Nhongo. O ex-deputado do maior partido da oposição Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) Sandura Ambrósio, detido desde janeiro, é um dos arguidos, apontado como financiador da Junta Militar. O grupo armado de Mariano Nhongo contesta a liderança do partido de oposição RENAMO.
O tribunal de Dondo tinha solicitado a presença dos seis implicados, esta sexta-feira, (10.07) para o início do julgamento. Mas, devido à falta de tempo e à complexidade deste processo, o tribunal apenas conseguiu ouvir Aníva Joaquim e Gabriel Domingos, camponeses, de 35 e 36 anos. São dois dos quatro arguidos recrutados no distrito de Marromeu por um antigo membro da RENAMO, alegadamente para trabalharem numa empresa de segurança em Dondo – segundo a polícia, no entanto, iriam integrar as fileiras da Junta Militar de Mariano Nhongo.
Discussão levou a detenção de arguidos
Perante o coletivo de juízes, os dois afirmaram que foram recrutados por António Bauase, ex-membro da RENAMO, em Marromeu, para empregos na suposta empresa de segurança. Seguiram de comboio, em carruagens diferentes, para Dondo, juntamente com outros dois arguidos. À chegada, souberam que o responsável pela empresa de segurança onde iriam trabalhar estava a caminho de Nhamatanda, a cerca de 70 quilómetros de Dondo, para onde deveriam também seguir. Gerou-se uma discussão entre os arguidos que levou à detenção dos quatro pela polícia.
Sandura Ambrósio, ex-deputado da RENAMO, acabaria também detido na sequência do interrogatório aos arguidos, apontado como financiador do processo, tal como António Bauase, o suposto recrutador.
O juiz Carlitos Teófilo afirmou que a acusação mostra evidências do cometimento de crime."Pelo exposto, pronuncio os arguidos Sandura Vasco Ambrósio, António Bento Julião Bauase, Gabriel José Domingos, Eugénio Joaquim Domingos, Aníva Bernardo e Domingos Marime pelo cometimento em co-autoria moral e material nos termos do artigo 21 numero um alínea a do código penal de um crime de autos preparatórios de conspiração contra segurança de estado previsto e punido nos termos do artigo 396 conjugado com artigo 64 numero 2 alínea b ambos do código penal em vigor na república de Moçambique".
Encontros entre Sandura e Nhongo
O Ministério Público moçambicano considera que Sandura Ambrósio terá mantido encontros e apoiado Mariano Nhongo na sua dissidência armada no centro do país.
"Para esconder a sua participação no processo de recrutamento, o arguido Sandura Ambrósio, entre os dias 13 e 14 de janeiro de 2020, contactou António Bauase [coarguido e também antigo membro da RENAMO] para que este assumisse toda culpa e não mencionasse o seu nome nas audições", leu o juiz da causa, Carlitos Teófilo.
No documento, o MP moçambicano acusa Sandura Ambrósio do crime de conspiração, argumentando ainda que o antigo deputado da RENAMO terá apoiado financeiramente a autointitulada Junta Militar. O crime de conspiração é punido com penas de prisão entre oito e dez anos.
Sandura Ambrósio foi detido com base em dados recolhidos no âmbito da investigação que o Serviço Nacional de Investigação Criminal está a levar a cabo aos ataques armados que afetam alguns troços de estradas do centro de Moçambique. Segundo o SERNIC, o crime de que é acusado inclui atos preparatórios e de recrutamento.
José Capassura, advogado do antigo deputado da RENAMO Sandura Vasco Ambrósio, desvaloriza a acusação: "O relatório da própria perícia criminal que se encontra junto dos autos já demonstra, sem sombras de dúvidas ou sem margens de erros, quem eventualmente cometeu crime. Nós sempre repugnámos e vamos voltar a repugnar que em momento algum pelo menos o nosso constituinte teria cometido o tal ilícito criminal".
A sessão do julgamento decorreu sob um forte aparato policial dentro e fora do edifício. No final, os arguidos foram devolvidos às celas da cadeia central da Beira.
A auto-proclamada Junta Militar da RENAMO é acusada de cometer ataques armados nas províncias de Manica e Sofala, onde já há registo de mais de vinte mortos e varias destruições de viaturas singulares e bens do Estado.