Moçambique: "Há grande chance de violência" nas autárquicas

A campanha eleitoral rumo às sextas eleições autárquicas em Moçambique começa esta terça-feira (26.09).

Em entrevista à DW África, José Malaire, investigador moçambicano, diz que a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder) parte para a corrida eleitoral com o objetivo de "recuperar" as autarquias perdidas em 2018, enquanto a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) quer conquistar mais autarquias do que nas últimas eleições.

O maior partido da oposição está sobretudo de olhos postos em Maputo e na cidade da Beira, diz o também professor da Universidade de Licungo, que acrescenta que, para o  Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o objetivo é sair da sombra do seu antigo líder Daviz Simango, que morreu em 2021.

DW África: A campanha eleitoral começa com apreensão sobre uma eventual violência eleitoral. Mas há mesmo esse risco de violência?

José Malaire (JM): Há uma grande chance de haver violência neste processo. Há províncias, comoGaza, em que não se tolera a presença de outro partido que não seja a FRELIMO, portanto, caberá à FRELIMO o trabalho de apelar à província de Gaza, ao mais alto nível, para permitir que a democracia seja exercida em todo o espaço do território nacional.

Ora, se em Gaza não se permite um partido que não seja a FRELIMO, então o que é que vai ser de Cabo Delgado? O que vai acontecer em Tete ou Sofala? Os discursos são bons, mas os partidos têm que fazer um trabalho interno para dissuadir os seus membros, que são os protagonistas [da violência].

DW África: Na sua opinião, o que está em jogo nestas autarquias?

JM: Teoricamente estão em jogo 65 autarquias. A maior parte delas foi sempre do partido governamental, a FRELIMO, que tem sido recorrentemente o maior vencedor dos processos eleitorais. Espera-se, mais uma vez, que a FRELIMO fique com a maioria das autarquias. A tónica do lado da FRELIMO é a recuperação de cidades como a Beira ou Quelimane, e sobretudo da província de Nampula, onde, por exemplo, nas últimas eleições autárquicas, das sete [autarquias], a FRELIMO ficou apenas com uma, tendo a RENAMO ganho no resto.

Com a morte de Daviz Simango, que era o pivot ao nível político e até de mensagem e de experiência [do partido], o MDM precisa de passar a imagem de continuidade na Beira e de se expandir. Provavelmente, [o partido] vai continuar a mostrar o seu projeto de Moçambique para todos.

A RENAMO venceu [em 2018] o maior número de autarquias que tinha conseguido até aqui e a ideia, provavelmente, passará por as manter, e depois tentar ir além, nomeadamente, para municípios como Maputo, onde tem um cabeça de lista, de entre as tantas listas, com um pouco mais de tarimba discursiva. Na Matola, onde quase ganhou nas últimas eleições, [a RENAMO] apostará novamente em António Muchanga.

Por outro lado, temos a voz da sociedade civil que, em minha opinião, não quererá necessariamente vencer, mas ocupar-se do espaço local a partir das assembleias autárquicas.

DW África: E onde é que entra o povo? Será que é desta que as promessas feitas durante as eleições vão ser cumpridas? Vislumbra-se algum sinal de mudança?

JM: É muito difícil, na minha opinião. O que se tem visto são discursos, são promessas soltas, sem nada escrito e sem documentos. De facto, esta demanda dos cidadãos vai continuar, porque o processo eleitoral em si, o nosso conceito de sistema eleitoral, deixa muito a desejar.

A democracia local regrediu sob o ponto de vista da participação eleitoral. Anteriormente, tínhamos uma eleição direta do presidente [do Conselho Municipal]. Atualmente, para eleger os autarcas, votamos em listas.