Governo confia num desfecho positivo das autárquicas

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicana disse hoje aos embaixadores que acredita que o processo das sextas eleições autárquicas vai "terminar bem", pedindo que a comunidade internacional confie nas instituições do país para resolver os diferendos.

"Temos fé que este processo, como os anteriores, vai terminar bem pois os moçambicanos querem a paz e desenvolvimento do país", foi a mensagemn que a ministra Verónica Macamo transmitiu, disse aos jornalistas José Matsinhe, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, citando a chefe da diplomacia, depois de uma reunião à porta fechada, em Maputo, com as missões diplomáticas representadas em Moçambique, entre as quais do Brasil, Itália, Angola, África do Sul, França, Quénia, Rússia, Japão e China.

No encontro, a ministra e o corpo diplomático falaram das três fases das sextas eleições autárquicas de 11 de outubro, nomeadamente a pré-eleitoral, eleitoral e pós-eleitoral, tendo a governante moçambicana referido que o processo demonstrou a "vitalidade, crescimento e consolidação" da democracia do país.

Para a ministra, segundo o porta-voz, todas as fases do escrutínio decorreram de acordo com os princípios e normas do Estado de direito moçambicano, considerando que a "participação massiva" dos eleitores foi uma "ilustração clara do cumprimento dos seus direitos e deveres".

Veredicto final

Verónica Macamo expressou ainda o desejo de que o período de espera pelo "veredicto final" decorra num ambiente de "paz, pleno, de serenidade, civismo e responsabilidade", numa altura em que se registam manifestações no país em protesto dos resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

As ruas de algumas cidades moçambicanas, incluindo Maputo, têm sido tomadas por consecutivas manifestações da oposição apelidadas como de "repúdio" à "megafraude" no processo envolvendo as eleições autárquicas de 11 de outubro e aos resultados anunciados pela CNE, que atribuiu a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) em 64 das 65 autarquias do país.

A chefe da diplomacia moçambicana apelou para que a comunidade internacional confie no povo e nas instituições do país na resolução de seus diferendos, agradecendo também aos diplomatas pelo apoio e solidariedade.

Críticas

A reunião entre a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, e os embaixadores foi publicamente criticada pelo candidato da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) à autarquia de Maputo, Venâncio Mondlane, bem como pelos órgãos nacionais do partido.

Verónica Macamo foi mandatária nacional da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) nestas eleições autárquicas, cujos resultados estão a ser fortemente contestados pela oposição, observadores e sociedade civil, com as representações diplomáticas a pedir publicamente que as dúvidas levantadas sejam devidamente esclarecidas pela via legal.

O Governo dos Estados Unidos da América pediu anteriormente que as autoridades eleitorais, os tribunais locais e o Conselho Constitucional de Moçambique levem "a sério todas as queixas de irregularidades" e sejam imparciais na sua atuação.

A RENAMO, que nas anteriores 53 autarquias (12 novas autarquias foram criadas este ano) liderava em oito, ficou sem qualquer município, apesar de reclamar vitória nas maiores cidades do país, com base nas atas e editais originais das assembleias de voto, tendo recorrido para o Conselho Constitucional, última instância de recurso no processo eleitoral e que pediu nos últimos dias à CNE e aos partidos políticos as atas e editais originais de várias assembleias.

Numa primeira fase, alguns tribunais distritais chegaram a reconhecer irregularidades no processo eleitoral e ordenaram a repetição de vários atos eleitorais.