Moçambique e Guiné-Bissau lutam pela igualdade de género

Celebra-se, a 8 de março, o Dia Internacional da Mulher, que relembra todos os direitos já conquistados e aqueles que ainda estão por conquistar.

Nos países africanos de língua portuguesa, apesar da luta de várias Organizações Não Governamentais (ONG), os casamentos prematuros e a violência doméstica continuam a ser problemas apontados pelos defensores dos direitos das mulheres.

De acordo com a Organização das Nações Unidas, cerca de 70% das mulheres irá sofrer algum tipo de violência ao longo da sua vida. A mais comum é praticada pelos seus parceiros, e os casamentos forçados e prematuros aumentam a vulnerabilidade da mulher.

Conceição Osório, responsável de pesquisa na Mulher e Lei na África Austral (WLSA), afirma que, em Moçambique, o caminho a percorrer ainda é longo. "Embora a Lei da Família tenha sido feita em 2004 e defina a idade mínima [para o casamento], acontece que Moçambique continua a ser o 10.º país com mais casamentos prematuros".

De acordo com dados da organização, estas práticas são mais comuns nas regiões norte e centro do país, onde os ritos de iniciação associados à puberdade perpetuam a ideia do papel tradicional da mulher na família. A sexualidade feminina é encarada não como um direito, mas como o dever de manter o marido satisfeito.

"Mal saem dos ritos, há aquelas cerimónias de integração na família e na comunidade e há muitos pais que vão de casa em casa, batendo palmas e dizendo 'Já temos mulher, já temos mulher, já temos mulher!'. Portanto, a menina depois do rito de iniciação está exposta ao casamento prematuro", explica Conceição Osório.

Na Guiné-Bissau, esta prática é impedida por lei, assim como a mutilação genital feminina, e o país é reconhecido internacionalmente como um defensor dos direitos das mulheres.

Apesar disso, Fatumata Djau Baldé, Presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança, afirma que isto ainda acontece, mesmo que às escondidas. "Estamos a deparar-nos no nosso dia-a-dia com práticas tradicionais muito nocivas à saúde da mulher. Estamos a falar de não deixar as jovens irem à escola, estamos a falar de práticas como os casamentos infantis, como a mutilação genital feminina, a violência doméstica".

A legislação guineense proíbe os casamentos infantis, estabelecendo os 18 anos como a idade mínima para o casamento, e também os casamentos forçados, considerados como uma forma de violência doméstica. Jovens raparigas fogem destes casamentos e encontram refúgios em centros em Bissau e em Gabú, bem como junto da Igreja Evangélica e da Igreja Católica, até se conduzir o caso à justiça.

"Até aqui, pelos poucos casos que chegam e que são levados à justiça, a justiça tem estado a fazer o seu trabalho. Chamam os familiares e explicam-lhes que não podem forçar as crianças a esses casamentos", afirma a responsável do Comité. "Quando as famílias não aceitam, são conduzidas à justiça e julgadas por essa situação".

Violência doméstica preocupa organizações

A violência doméstica é uma das problemáticas que ainda afeta os países africanos de língua portuguesa. Na Guiné-Bissau, o número de denúncias tem vindo a aumentar e as ONG garantem o apoio às vítimas, mas ainda faltam centros de acolhimento ou passagem que as protejam, impedindo-as de sair de casa dos agressores.

"As mulheres que são violentadas pela família, quando recorrem às ONG ou à polícia, mesmo que não queiram voltar para a família que as violentou, não têm um sítio para ficar até se resolver a questão", afirma Fatumata Baldé.

No entanto, admite que se estão a registar cada vez mais denúncias de violência doméstica. "Parece que a situação de violência está a aumentar no país, mas não é o caso. O que está a acontecer é que, hoje em dia, as mulheres estão a ganhar mais consciência de que não devem aceitar viver naquela situação".

Em Moçambique, estima-se que os casos de violência doméstica cheguem aos 23 mil, mas este número é drasticamente reduzido quando se fala de denúncias efetivas.

"O problema dos dados é que nós não temos uma ficha única que permita registar a mulher que entra no Centro de Saúde, que vai depois para a polícia, e é obrigatório seguir para tribunal porque a violência doméstica é crime público", explica Conceição Osório. "Quando chegamos ao fim da linha, aos tribunais, esses 23 mil casos reduzem-se para aí a 400 ou 300", uma vez que, muitas vezes, a polícia não regista estes casos como violência doméstica, mas sim violência física.

Continua a luta contra a mutilação genital feminina

Mas não é apenas a violência doméstica que preocupa estas organizações. Práticas como a mutilação genital feminina ainda são comuns, especialmente na Guiné-Bissau, apesar das leis que a proíbem.

Impedir a mutilação genital feminina foi "uma luta difícil e continua a ser uma luta difícil", afirma Fatumata Baldé, que diz que ainda é possível depararmo-nos com "pessoas que estão a levar a cabo esta prática e que a estão a fazer à maneira deles".

A luta está a ser vencida a cada dia mas, de acordo com a responsável do Comité Contra as Práticas Nefastas "é difícil combater práticas seculares. É preciso continuar a trabalhar para a mudança de comportamentos e de hábitos que são tidos como parte da identidade destas comunidades".

A educação é um dos passos mais importantes no combate a estas práticas, uma vez que é através dela que é possível explicar a estas comunidades que os direitos sexuais, reprodutivos, humanos e físicos de cada pessoa devem estar em primeiro lugar, independentemente da sua religião ou etnia.

Para Fatumata Baldé, a pouco e pouco chega-se ao objetivo final de erradicar esta prática. "Já não se vê ninguém a fazer esta prática publicamente como se fazia dantes. Quem o faz ainda hoje, fá-lo às escondidas. E eu costumo dizer que quem faz uma coisa às escondidas sabe que o que está a fazer não é correto".

Educação é um passo importante no combate a estes problemas

Nestes países, a educação ainda é, muitas vezes, negada às jovens raparigas e muitas delas abandonam a escola precocemente, como é o caso de Moçambique, onde a maioria das meninas abandona a escola quando chega à 6.ª classe, que é quando o ensino deixa de ser gratuito e as escolas ficam deslocadas das povoações mais pequenas.

Os casamentos infantis também aumentam o abandono escolar, mas muitas raparigas já começam a fugir destes casamentos e procuram ajuda junto destas organizações. "Quando nós lhes perguntamos porque é que elas fugiram ao casamento, elas respondem-nos que querem continuar a estudar, que querem ser isto ou aquilo", afirma Conceição Osório.

Na Guiné-Bissau, o tratamento entre rapazes e raparigas no que diz respeito à escolaridade e alfabetização ainda é diferenciado, limitando a capacidade da mulher em ser independente do marido ou dos pais. "O facto de as meninas não terem acesso à escola, isso impede-as de tudo. Impede-a de ter um trabalho remunerado, que lhe poderá dar um rendimento que a torne independente. Ela será obrigada a viver aquela vida mais dura”, afirma Fatumata Baldé.

Para a Presidente do Comité contra as Práticas Tradicionais Nefastas, a educação é uma das principais formas de combater estas práticas, e apela à comunidade nacional e internacional que apoie o país a alargar os seus apoios ao setor da educação, para fazer chegar as escolas a todos os cantos do país. "Tudo isso que nós estamos a falar poderá ser ultrapassado se a mulher for escolarizada. Quem educa uma mulher está a educar uma comunidade, está a educar toda uma geração futura”.