Moçambique discute a renegociação de contratos sobre mega-projectos

Agora, o Fundo Monetário Internacional (FMI) interveio no debate sobre a renegociação de contratos, para salientar que a iniciativa deve partir do setor privado, e não do Governo. O FMI diz que o governo moçambicano deve ser cauteloso, para não comprometer o ambiente de negócios e o investimento privado. Acrescenta que experiências internacionais mostram que contratos renegociados de forma amigável ou voluntária com as empresas foram bem sucedidos, enquanto aqueles renegociados a mal, tiveram resultados negativos.

Segundo disse à Deutsche Welle o representante do FMI em Moçambique, Victor Ledó, a renegociação dos contratos é, por isso, um assunto que mexe com a credibilidade do país. O FMI, adianta, não tem especialização nem mandato para aconselhar especificamente o governo de Moçambique sobre as renegociações: “Mas dentro do nosso papel global de conselheiro económico do país, temos tentado partilhar com o governo algumas das experiências e dos mecanismos adotados noutros países que renegociaram os contratos.”

Economista defende renegociação dos contratos

Um dos defensores de uma renegociação célere é o economista moçambicano, Nuno Castelo Branco. As presentes circunstâncias, diz o especialista, não permitem a Moçambique desenvolver o mercado com a sua atividade produtiva: «Produzimos algodão, descaroçamos - que é atividade mínima -, e exportamos. Produzimos e exportamos folha de tabaco, processamos eletricidade, produzimos alumínio e gás, exportamos areias pesadas. Dessa riqueza gerada no país, pouco fica cá, por causa da fraqueza das ligações produtivas e sobretudo por causa da fraqueza nas ligações fiscais.”

No que toca os mega-projetos, Castelo Branco diz que estes em nada beneficiam o país. No fim da guerra, lembra, as exportações de Moçambique financiavam cerca de 29 por cento das importações: “Dezoito anos depois, as exportações de Moçambique permitem comprar 32 por cento das nossas importações, se excluirmos os mega-projetos, porque nada é retido a partir destes”. Para o economista, o aumento de três por cento da capacidade de financiar a importação é manifestamente demasiado reduzido.

O perigo da inflação

E porque pouca riqueza gerada pelos mega-projetos fica no país, Nuno Castelo Branco refere que o preço será elevado para Moçambique, que vai importar muita inflação: “Importamos aquilo que consumimos e aquilo que produzimos exportamos em forma primária com o mínimo de processamento. É evidente que a riqueza sai do país e é evidente que não estabelecemos muitas ligações. Por isso temos que importar intensamente e daí importamos muita inflação.”

Autor: Romeu da Silva (Maputo)/Cristina Krippahl

Revisão: António Rocha