Moçambique: Diretores de escolas denunciam cortes salariais

Os diretores de várias escolas denunciam descontos salariais a favor da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), na província de Inhambane, no sul moçambicano. Os descontos, que podem chegar até a 75 euros, segundo os diretores, seriam para ajudar na realização do décimo primeiro congresso do partido no poder, previsto para setembro deste ano.

Os diretores lamentam a situação, alegando que o país vive uma crise económica e que, por outro lado, o partido no poder está a violar a Constituição da República. A FRELIMO não confirma e nem desmente a informação. O setor da Educação não tem conhecimento do assunto, e deixa claro que efetua apenas os descontos regulares nos salários dos seus funcionários.

A DW África conversou com alguns diretores de escolas de Inhambane, que preferiram não se identificar por medo de represálias. Segundos estas fontes, as cobranças começaram no ano passado e continuam até o mês de junho.

Cada diretor, diretor adjunto-pedagógico, chefe da secretaria e outros chefes de departamento do Estado têm que desembolsar entre 30 a 75 euros, como forma de contribuírem para a realização do congresso da FRELIMO.

Funcionários indignados

Falando em condição de anonimato um diretor de uma escola em Maxixe, confirma os cortes e explica os descontos estão a ocorrer em muitas instituições de ensino.

"É uma realidade, está a acontecer exatamente em toda parte. Nós, como dirigentes, somos obrigados na sede do partido a pagar um valor. Diretor da escola, cinco mil; DAP (ditetor adjunto-pedagógico) quanto mil; e chefe da secretaria três mil", denuncia o chefe, citando o valor dos descontos em meticais.

O diretor se diz indignado com os descontos. "Isso nos choca muito. Ora vejamos o aumento foi aquele (muito pouco) e tudo fica mais complicado (com os descontos). Não estamos satisfeitos com as atitudes dos camaradas, devem nos deixar com nosso dinheiro para ver se aguentamos com esta crise", indigna-se.

Perante a Constituição da República de Moçambique este tipo de atitude protagonizado pelo partido no poder é condenável, como explica o diretor de outra escola em Maxixe, que também optou pelo anonimato.

"Isto é péssimo para nós, não poderia ser assim, porque o cidadão tem seus direitos e deveres nesta República (Moçambique), devem ser cumpridos e ser respeitados. O Governo tem que respeitar os direitos de qualquer funcionário ou trabalhador. Isso perante a Constituição da Republica é condenável", ressalta.

Contribuições e cortes

O primeiro secretário da FRELIMO em Maxixe, Hélder Jossias, não confirma e nem aceita falar desses cortes nos salários dos diretores das escolas. Mas segundo ele, o partido está a trabalha unicamente na base de contribuições dos seus membros e simpatizantes.

"É a partir das quotas que todo membro contribui para o crescimento do seu partido. São praticamente essas estratégias que nos temos. Todo membro comprometido com a causa do partido pode pagar em valores monetários, neste caso que corresponde a 1%, e não tendo o valor pode pagar em produtos alimentares", explica.

Já a diretora Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano em Inhambane, Josefina Come, admite que, embora não tenha conhecimento sobre este assunto, existem cortes regulares nos salários dos funcionários.

"Está a revelar uma informação nova para mim, eu não tenho conhecimento e não confirmo essa alegação (cortes dos salários dos diretores, por causa da FRELIMO). Ao nível do nosso setor não há absolutamente nenhuma orientação nesse sentido, as pessoas trabalham tem direito a seus salários", afirma.

De acordo com a diretora, os cortes efetuados nos salários são os descontos regulares. "Eu mensalmente tenho as listas de salários e sei quais os descontos que são efetuados aos funcionários, primeiro aqueles descontos regulares e depois há descontos dos compromissos que os colegas assumem e isso é muito particular".