Como salvaguardar os direitos humanos em Cabo Delgado?

A organização da sociedade civil Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) juntou, na quarta-feira (17.03) e na quinta-feira (18.03), na cidade de Pemba, autoridades administrativas, chefias militares e a sociedade civil para encontrar meios de soluconar o problema.

A plataforma de diálogo, denominada "Negócios, Segurança e Direitos Humanos em Cabo Delgado", aconteceu no momento em que se multiplicam as denúncias de alegados abusos contra civis no conflito armado que se arrasta desde 2017, nas regiões norte e centro de Cabo Delgado.

Num relatório recente, a Amnistia Internacional divulgou acusações de decapitações de civis pelos insurgentes e maus tratos de indivíduos suspeitos de pertencer ao grupo dos rebeldes imputados às Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Administração rejeita acusações contra forças da ordem

O diretor do CDD, Adriano Nuvunga, não duvida da veracidade das denúncias. "Há violação dos direitos humanos em Cabo Delgado", afirma, categórico. "Aliás, vimos todos nas redes sociais imagens chocantes de uma senhora que foi crivada de balas", acrescentou, referindo que o vídeo chocou o mundo inteiro.

O secretário de Estado na província de Cabo Delgado, Armindo Ngunga, lamentou o facto de algumas organizações imputarem às FDS as ações "macabras" que afirma serem da autoria dos insurgentes. "Não são poucas a vezes em que tais instituições ensaiam transformar o agressor em vítima," disse Ngunga.

"Para nós mostra-se contraditório e de nenhum sentido lógico acreditar em informações veiculadas sobre a violação dos direitos humanos, atribuindo aos defensores da pátria e do povo os atos criminosos perpetrados por terroristas, ignorando propositadamente os antecedentes," acrescentou.

Empresários lamentam revés para a economia

Gulamo Abubacar, representante do Conselho Empresarial local, salientou que os ataques armados em Cabo Delgado estão também a destruir o tecido económico da província. Não só se verifica uma "destruição significativa" da rede comercial em alguns distritos da zona norte e centro da província, como também um "abandono da agricultura" em boa parte do território e da atividade pesqueira na zona costeira.

"Esta situação mostra o quão preocupante é o estado da nossa província. Abubacar considerou a segurança uma condição para "a melhoria do ambiente de negócios e na implementação efetiva dos direitos humanos."

Outra questão debatida no encontro de Pemba foi a falta de benefícios para a população local da da exploração dos recursos naturais em que é rica a região. O ativista Adriano Nuvunga lembrou que este não é um tema recente.

"Foi sempre uma questão problemática. E hoje continua sendo: o tempo que a população espera para beneficiar enquanto as grandes empresas, enquanto os grandes interesses e todas as pessoas ligadas ao poder estão a beneficiar", disse.

População tem que beneficiar da exploração dos recursos

O diretor do CDD pergunta quanto tempo ainda terá a população de esperar por algum benefício. "Essa é a questão chave que temos de discutir e tem que haver formas de governação para que a população possa participar das iniciativas," rematou.

O encontro de Pemba contou com especialistas moçambicanos e internacionais que se debruçaram sobre a necessidade de implementação efetiva dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos em Moçambique, com destaque para Cabo Delgado. A província é assolada por ataques armados desde em 2017, que já provocaram cerca de dois mil mortos  e perto de um milhão de deslocados.