Moçambique: "Aceitação" de novos edis depende da governação

65 novos autarcas e novos membros das assembleias autárquicas moçambicanas tomam posse, esta quarta-feira (07.02), na sequência das sextas eleições municipais realizadas no passado dia 11 de outubro.

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, vai governar em 60 das 65 autarquias, na sequência dos resultados do escrutínio, fortemente contestados pela sociedade civil e pela oposição, que não reconheceu os resultados oficiais.

Em entrevista à DW, o politólogo moçambicano Ricardo Raboco afirma que a aceitação popular dos novos autarcas vai depender das realizações dos problemas prementes que afetam a população.

O mesmo analista alerta ainda para o risco das "irregularidades e ilícitos" registados nas eleições autárquicas fazer aumentar a abstenção nas eleições gerais marcadas para este ano.

DW África: A RENAMO, que contestava os resultados das eleições autárquicas, recuou e disse que não tem outra alternativa senão cumprir as normas constitucionais. Mesmo com esta aceitação, acha que a nova governação autárquica terá credibilidade ou apoio da população para governar?

Ricardo Raboco (RR): A aceitação popular depende, muita vezes, do grau de apoio a um poder, mas também da coesão interna do partido que suporta o poder. Em muitos destes processos autárquicos houve fraturas, por isso vai depender de como é que os partidos políticos vão conseguir criar uma coesão interna e também como é que vão conseguir governar, sobretudo nos primeiros 100 dias, de forma a captar o apoio popular.

Do ponto de vista jurídico, o poder é legítimo, mas do ponto de vista social, [estes autarcas] podem não ser aceites, porque há esta sensação de que, apesar de os munícipes terem votado numa certa lista, os órgãos da administração eleitoral fizeram vincar a vontade de um certo grupo e não da população. Por isso, podem não ter apoio logo no início, dependerá se as realizações e obras que vão fazer, conseguirão captar a atenção e o apoio popular.

DW África: Houve várias denúncias sobre o impedimento do poder central de transferir verbas às autarquias. Acha que desta vez haverá celeridade na questão do orçamento? E qual deve ser o papel da oposição?

RR: Dizer que haverá celeridade parece-me uma questão muito remota, porque esta questão dos fundos de compensação autárquica e, sobretudo, a demora do Governo central em desembolsar é uma questão bastante antiga. E não afeta somente os municípios cujos edis são oriundos de partidos políticos da oposição, é geral.

O Governo central tem de repensar a economia política do processo de descentralização. Ou seja, colocar ao mesmo ritmo a descentralização política - que é devolução do poder - e a descentralização financeira - que é a locação constante e sistemática desses fundos de compensação autárquica. Para além disso, deve permitir que os próprios municípios tenham condições de coletar os impostos ao nível autárquico.

DW África: As eleições gerais estão marcadas para este ano em Moçambique. Podem-se esperar resultados diferentes?

RR: Se assumirmos que as eleições autárquicas foram uma antecâmera para as eleições gerais, e avaliando a vontade de participação, quero acreditar que as eleições gerais vão ser extremamente competitivas. Por outro lado, a forma como as irregularidades e os ilícitos foram tratados pode fazer com que os cidadãos se desmobilizem, porque a ideia que fica é de que o nosso voto já não conta. E o que conta é a vontade de um certo grupo.