Governo moçambicano nega suspensão de ajuda do Banco Mundial

Numa comunicação sobre a situação económica em Moçambique, o primeiro-ministro moçambicano Carlos Agostinho do Rosário, disse esta quinta-feira (28.04), em Maputo, que o seu governo não recebeu qualquer comunicação formal indicando que o Banco Mundial suspendeu a ajuda direta ao país, na sequência da descoberta de dívidas não declaradas.

Uma semana após Agostinho do Rosário ter viajado para Washington, onde foi esclarecer às instituições da Bretton Woods sobre dívidas escondidas de Moçambique, notícias indicam que o Banco Mundial decidiu suspender a ajuda financeira direta ao país.

O anúncio segue-se a uma medida idêntica que teria sido tomada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), no passado dia 15, quando descobriu que o Governo escondeu empréstimos superiores a mil milhões de dólares.

Segundo as mesmas notícias, o Banco Mundial continuará a financiar projetos de investimentos isolados, mas vai atrasar pagamentos no valor de aproximadamente 40 milhões de dólares este ano, destinados a apoiar a execução do Orçamento Geral do Estado (OGE).

O primeiro-ministro afirma ter mantido encontros "francos, abertos e bons" com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, em Washington. Acrescentou que o Banco Mundial manifestou-se aberto a continuar a trabalhar com Moçambique.

Os jornalistas questionaram ao primeiro ministro sobre a veracidade das notícias sobre a alegada suspensão da ajuda.

"Nós não temos nenhuma comunicação formal sobre isso. Mas, obviamente que o Banco Mundial é uma instituição que trabalha em estreita ligação com o FMI. Então, enquanto não tivermos todas as soluções resolvidas com o FMI, obviamente que eles [Banco Mundial] estavam a espera do sinal positivo do FMI. Disseram-nos que sim, a componente projetos havia de continuar. A de orçamento, essa sim, dependia do sinal do FMI e que esse sinal, o FMI nos assegurou que havia de dar," respondeu Agostinho do Rosário.

Segurança e dívida pública

O primeiro-ministro revelou que, com as garantias do Governo para os empréstimos das empresas Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), Moçambique Asset Management e ProIndicus, e um crédito bilateral contraído pelo Ministério do Interior, o atual valor global da dívida pública é de 11 mil e 640 milhões de dólares.

O Governo tem sido criticado por não ter partilhado a informação sobre os novos endividamentos.

Agostinho do Rosário justificou-se afirmando que o executivo teve dificuldades em separar aquilo que podia ser revelado sem comprometer a segurança do Estado numa situação atípica que se vive em Moçambique.

"É atípico. É o único [país] no mundo em que temos uma oposição que de dia faz Assembleia da República e de noite faz ataques doutro lado. Revelar questões de soberania, de segurança do Estado em condições atípicas como estas é, de fato, muito difícil," defendeu.

O ministro de Economia e Finanças, Adriano Maleiane, revelou que as dividas contraídas pelas empresas Proíndicus e Moçambique Asset Management, avalizadas pelo Governo, começam a vencer no mês de maio.

"Os empréstimos estão titulados por essas empresas. O Estado emitiu garantia. Como sempre, nós assumimos esta postura de que as garantias emitidas são para ser honradas, se as empresas que nos pediram para emitir garantias não puderem honrar," declarou.

Durante a sua comunicação, o primeiro-ministro desafiou os moçambicanos a reforçarem o sistema de controlo e transparência nas finanças públicas, a alargarem e diversificarem a base produtiva e a aumentarem a produção e a produtividade.

Carlos Agostinho do Rosário disse também que o Governo vai atuar de forma mais focalizada em áreas em que o país tem vantagens comparativas - nomeadamente a agricultura, a energia, o turismo e as infraestruturas.

O primeiro-ministro apelou ainda à calma e à serenidade e prometeu continuar a partilhar informação sobre o endividamento do país com os moçambicanos e com o Parlamento.

Entretanto, a polícia reforçou a segurança em Maputo, podendo-se ver carros blindados e outros a circularem na cidade, na véspera de uma alegada manifestação contra o endividamento público, convocada através das redes sociais. A polícia ameaçou já reprimir, considerando-a ilegal.