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Educação

Moçambique: organizações reclamam direitos das crianças

Manuel David (Lichinga)
1 de junho de 2017

Organizações afirmam que, em Moçambique, continuam negados os direitos fundamentais, como alimentação e educação, a muitas crianças. País está entre os piores classificados do relatório anual da Save the Children.

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Kinder - Kindertag Afrika
Foto: DW/M. David

Moçambique está entre os piores classificados num relatório da organização não-governamental Save the Children, que luta pelos direitos das crianças. O país encontra-se na posição 160, num total de 172. Em Moçambique, são muitas as crianças que sofrem de desnutrição crónica. A pobreza infantil é elevada e há muita dificuldade em manter as crianças na escola. A violência e a negligência são outros dois problemas graves do país.

Neste Dia Mundial da Criança (01.06), Victor Maulana, coordenador da Associação Amigos da Criança Boa Esperança, alerta para a necessidade de proteger os mais pequenos. "Há muitas crianças que se encontram em situação de vulnerabilidade e maiores riscos", começa por afirmar este responsável da associação da província do Niassa, acrescentando que existem muitas crianças que "não vão à escola", muitos outros casos de  "trabalho infantil e casamentos prematuros". O responsável fala de "vários fenómenos que afetam esta camada social", acrescentando que, em Moçambique, "as crianças andam de qualquer maneira e casam-se muito cedo".

Kinder - Kindertag Afrika
Foto: DW/M. David

José Moda, diretor provincial do Género, Criança e Ação Social, partilha das mesmas preocupações. No seu entender, é urgente que os pais e encarregados de educação parem de maltratar as crianças, para que estas gozem dos seus direitos em plenitude. Neste sentido, afirma, estão a ser desenvolvidas várias atividades que visam o apoio à criança. Segundo José Moda, "mais de seis mil crianças estão a ser apoiadas em vários programas de proteção social com kits alimentares e atividades".

O coordenador da Associação Amigos da Criança Boa Esperança, Victor Maulana, aplaude estas medidas. Mas chama a atenção, por outro lado, para a necessidade de se construírem mais centros infantis públicos para acolher as crianças mais desfavorecidas. "A ausência de escolinhas públicas faz com que muitas crianças sejam perdidas antes de atingirem a maioridade. [Se tivéssemos] escolas espalhados por todo o país, as crianças iriam à escola desde pequenas porque toda a criança que vai à escola desde pequena está a preparar o seu futuro", afirma.

Relatório "Save the Children"

01.06.2017 - Dia Int. Criança-Moçambique - MP3-Mono

A manutenção ou retenção da criança na escola, a mortalidade neonatal e materna e a desnutrição crónica, que afeta aproximadamente 43 por cento a menores até cinco anos de idade, são algumas das dificuldades de Moçambique apontadas no relatório da organização Save the Children, intitulado "Infância Roubada".

Em reacção a este relatório, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apela ao Governo moçambicano e parceiros que reforcem os sistemas de apoio às crianças, nomeadamente, ao nível da oferta de cuidados de saúde e educação.

Entre os países lusófonos, Angola é o que regista o pior lugar, estando na 171ª posisão, num total de 172 países. A Guiné-Bissau tem melhor classificação que Moçambique, ocupando a posição 156. São Tomé e Príncipe ocupa o lugar 114 e Cabo Verde está na posição 85.

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