Moçambique: Obras sobrefaturadas lesam Estado em 3 milhões

O Gabinete Central de Combate a Corrupção em Moçambique anunciou, esta semana, que o país ficou prejudicado em cerca de 250 milhões de meticais (o equivalente a 3,7 milhões de euros), nos primeiros seis meses deste ano, devido a vários casos de corrupção praticados na sua maioria por funcionários públicos.

Na província de Inhambane, cerca de 12 agentes da função pública foram já acusados. José Fernando Matsinhe, secretário permanente no distrito de Inhassoro, é um dos responsáveis que está a aguardar julgamento pelo crime de abuso de cargo e função. As acusações contra si dizem respeito à altura em que estava no distrito de Mabote.

Em entrevista à DW África, José Matsinhe diz que: "estamos em sede do julgamento, só depois se vai concluir o que houve de facto. Alega-se que houve troca de empreitada, mas isso está previsto na lei". Matsinhe  lembra ainda que, em Inhassoro, existe um caso idêntico a este, envolvendo "o senhor Eduardo Matope Mufume".

Atos de corrupção "têm sido prática" em Inhambane

Mamud Benny, membro fiscalizador das ações do governo provincial na assembleia provincial, explica que tem sido prática nos concursos públicos os orçamentos serem aumentados de forma indevida em benefício de alguns funcionários públicos. Segundo Mamud Benny, "há sobrefaturação, propinas entre agentes centrais do Estado com os agentes poder local". Um facto que, acrescenta, " faz com que a província de Inhambane não se desenvolva porque as pessoas de direito não são capazes de velar por este país. Assim será o caos".

Devido ao avançado grau de corrupção na província, que já atinge vários escalões, o poder judiciário tem encontrado sérias dificuldades para a obtenção de provas a serem apresentadas nos tribunais.

Como explica o jurista Hilóferio da Conceição, "se a sobrefaturação numa determinada obra faz com que o valor seja acima do que realmente deve ser, então estamos numa situação de corrupção porque se trata de um dinheiro tirado sem justificação neste processo. Os indivíduos têm tendência para desviar cada vez mais dinheiro melhorando a sua forma de atuação. Há que tomar medidas".

Em Moçambique, e segundo o Gabinete Central de Combate à Corrupção, sete presidentes de municípios, cinco administradores distritais, 15 diretores institucionais, seis presidentes de conselho de administração e igual número de secretários permanentes estão a ser indiciados por crimes de corrupção.

Funcionário públicos continuam em dívida

Entretanto, o governo da província de Inhambane, revelou à imprensa, na semana passada, que alguns funcionários públicos estão a dever ao Estado cerca de 29 milhões de meticais (cerca de 432 mil euros) por terem criado, alegadamente, empresas fantasmas para conseguir receber financiamento para os projetos de desenvolvimento distrital que nunca chegaram a ser concretizados.

Assissa Carimo, porta-voz do Governo Provincial de Inhambane, diz que "no primeiro semestre do presente ano, já foi coletado um valor de 3 milhões e 62 mil meticais em desconto. Faltam ainda recuperar 29 milhões e 530 mil meticais".

Por seu lado, Sinai Lonzo, porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Inhambane, garante que a instituição vai "continuar a combater e quebrar esta ganância". "É uma missão espinhosa para todo o moçambicano, mas temos que trabalhar porque queremos um Moçambique próspero, livre de corrupção. Cada um tem que viver do seu esforço e trabalho".