Moçambique: Escolaridade obrigatória alargada para 9ª classe

O ensino básico em Moçambique será alargado da 7ª para a 9ª classe. O objetivo, de acordo com o Ministério da Educação, é reter as crianças por mais tempo na escola para que possam assimilar mais conhecimentos. Por outro lado, a instituição diz que o novo modelo visa harmonizar a política educativa do país com as práticas internacionais.

A DW África conversou com Sarmento Preço, do Movimento de Educação para Todos (MEPT), uma plataforma que congrega várias organizações não-governamentais (ONG) que trabalham na área da educação em Moçambique. Para Sarmento Preço, o alargamento do ensino básico é a "solução ideal" no atual contexto económico do país.

DW África: Esta medida é suficiente para reter as crianças na escola?

Sarmento Preço (SP): Acho que é a solução ideal, por enquanto, porque o que acontecia era que o nosso ensino primário, que era, neste caso, o básico, terminava na 7ª classe. Olhando para o nível de entrada, no qual a criança entra na escola aos seis anos, vai concluir o nível de seis classes aos 12 anos. Ainda é uma criança pequena, que praticamente não pode seguir para o ensino profissional. Então, com essa ideia, se a criança frequentar o ensino secundário do primeiro ciclo que é a 7ª, 8ª e 9ª, dali já pode ir ao ensino profissional. É certo que o nosso país ainda não tem o ensino secundário em todas as zonas, mas esta é uma questão que tem de se discutir.

DW África: Outra justificação do Ministério da Educação para optar por este modelo é estar harmonizado com as práticas internacionais. Entretanto, as realidades são completamente diferentes. É válido este argumento de harmonização?

SP: Ao nível internacional, o que eu conheço em poucos países é que a 10ª classe, que é o ensino secundário do primeiro ciclo, é que tem sido o nível básico. Por isso é que se optou pela 10ª classe, não no ensino primário, mas no ensino secundário do primeiro ciclo. É certo que em alguns países o ensino básico é a 12ª classe, mas olhando para a situação económica do país - porque também para alimentar o ensino básico do ensino secundário da 7ª à 9ª classe não será fácil - seria difícil apostar que o ensino básico seja até à 12ª classe.

DW África: Outro problema preocupante em Moçambique é a fraca qualidade do ensino, que passa também pela fraca formação dos professores. Como acha que este problema deve ser resolvido?

SP: Temos problemas de qualidade, há estudos feitos em 2013 que demonstram isto. Numa média de 100 crianças, as que sabiam ler e escrever somavam pouco mais de 6%. E os estudos de 2016 até baixavam esta média para algo em torno de 4%. Mas não atribuo isto só à questão da qualidade da formação dos professores. Há muitas situações que podem ditar essa má qualidade. Estamos a falar de turmas com uma média de 70 a 80 alunos, por exemplo. O professor dificilmente pode gerir isto. Estamos a falar também das próprias infraestruturas, que é outro problema. Esta baixa qualidade [da educação] não se resume só à qualidade da formação de professores, mas está envolta à situação do próprio país: a pobreza, turmas superlotadas, temos crianças a estudar no chão, temos outras até que não têm salas de aula.

DW África: Os deputados exigiram que o ensino pré-escolar fosse obrigatório. Entretanto, o Governo rejeitou esta proposta, justificando que os seus custos seriam altos. É tão fundamental assim o ensino pré-primário?

SP: O ensino pré-primário é muito fundamental. As crianças, antes de entrar na escola, deveriam passar por este ensino. Temos bons exemplos disto, de que as crianças que passam pelas creches, escolinhas, têm um melhor resultado na 1ª classe [do ensino básico]. Mas, na verdade, na realidade atual, o que estamos a acompanhar é que até as escolinhas, onde estudam as crianças com idade antes do ensino "normal", de facto, são um pouco onerosas.