Moçambique em alerta: Dívida pública atinge o limite

A pouco mais de quatro meses do final do ano, Moçambique encontra-se à beira de um desafio financeiro significativo, uma vez que atingiu o limite da dívida pública interna. Economistas, em entrevista à DW, preveem meses difíceis à medida que o país lida com as consequências dessa situação. A fim de evitar um cenário ainda mais adverso, especialistas concordam que medidas rigorosas de austeridade serão cruciais.

Há muito que economistas alertavam para a questão da dívida pública em Moçambique - os gastos excediam substancialmente a receita e, como resultado, o país dependia do empréstimo de quantias substanciais de meticais para cumprir suas obrigações financeiras. No entanto, o quadro atual é ainda mais preocupante, já que, a pouco mais de quatro meses do fim do ano, Moçambique já atingiu 99,8% do limite máximo de endividamento interno, o que coloca uma pressão crescente sobre as finanças.

Na semana passada, o governo moçambicano comunicou que "o Estado deverá explorar outras formas de autofinanciamento".

O economista Egas Daniel explicou que o atual nível de endividamento interno não impede o Governo de buscar financiamento junto a instituições financeiras, se necessário. No entanto, ele alerta para a necessidade de cautela, uma vez que:

"O Governo terá que ter maior rigor e cuidado ao recorrer a esta forma de contratação da dívida, ou o recurso será mais oneroso e este ónus poderá ser repassado para o Estado no ato de pagamento."

"Apertar o cinto"

Nesse contexto, o Governo se vê obrigado a adotar medidas de contenção financeira ou seja, "apertar o cinto”. Com recursos escassos para investimentos em áreas cruciais como saúde, educação e infraestrutura, o Governo enfrentará decisões difíceis para garantir sua sustentabilidade financeira, de acordo com o economista e professor universitário Elcídio Bachita.

"Se houver défice orçamental, o Estado vai ter de fazer o adiamento e o cancelamento de algumas despesas de compra de bens e serviços."

Além dos desafios internos, o economista Egas Daniel enfatiza que a confiança dos investidores pode ser prejudicada, tornando mais difícil o acesso a novos financiamentos. Ele adverte que " a continuidade do recurso ao endividamento público interno acima do limite pode penalizar o próprio Estado através de um perfil de risco que os credores lhe vão atribuir."

Para evitar que essa situação se torne recorrente nas finanças públicas, Egas Daniel propõe uma abordagem de redimensionamento dos gastos, levando em consideração a capacidade de arrecadação de receitas e o tempo necessário para sua cobrança. Em essência, Moçambique é instado a gastar apenas o que consegue obter, à medida que as receitas são geradas. Essa perspectiva também é respaldada pelo economista Elcídio Bachita, que insta o Governo a cortar despesas consideradas "não prioritárias".

Segundo os economistas a situação financeirade Moçambique requer medidas decisivas para evitar um agravamento da crise da dívida pública interna. A necessidade de equilibrar os gastos com a receita e adotar uma gestão rigorosa das finanças torna-se imperativa para garantir a estabilidade econômica do país nos próximos meses e anos.