CIP pede transparência no orçamento de combate à Covid-19
26 de março de 2020
O Centro de Integridade Pública (CIP) publicou uma nota a questionar a falta de clareza do Governo de Moçambique para definir os recursos financeiros necessários para combater a Covid-19 no país. A organização da sociedade civil exige que o Executivo publique um plano de resposta com um orçamento detalhado - indicando onde e como vai gastar os valores solicitados aos parceiros e as coparticipações do Estado.
Segundo o CIP, os levantamentos de custos feitos pelo Governo para o combate ao coronavírus são confusos. Há diferenças entre os orçamentos elaborados pelo Ministério de Economia e Finanças (MEF) e pelo Ministério da Saúde (MISAU).
A discrepância pode ser identificada, segundo a organização, em três orçamentos diferentes que surgiram num período de cinco dias. Os números constam em dois documentos internos não publicados pelo MISAU e numa informação tornada pública pelo MEF.
No dia 17 de março, o Plano de Preparação e Resposta (PPR) ao surto de Covid-19 - que não foi divulgado ao público - foi orçado em 2,2 milhões de dólares (pouco mais de 2 milhões de euros). Três dias depois, uma carta do MISAU a um parceiro estratégico solicita 28,3 milhões de dólares (pouco mais de 26 milhões de euros) para o mesmo objetivo.
O que deixou os analistas do CIP mais confusos é que o MEF anunciou na última terça-feira (23.03) que o país necessitaria de 703 milhões de dólares [640 milhões de euros] para enfrentar a pandemia de Covid-19 - um valor mais de 300 vezes superior ao que o PPR previa cinco dias antes.
Nova rede hospitalar?
"Quando nós observámos esse valor, a maior parte (510 milhões de euros) serviria para a construção de 79 hospitais distritais. [Estes equipamentos] seriam construídos quando? Em tempo suficiente para serem usados para fazer face a este surto?", questiona Celeste Banze, economista e investigadora do CIP, salientando que a crise da Covid-19 exige medidas a curto e médio prazos e que o Governo não especifica onde estes hospitais seriam construídos.
A carta a que o CIP teve acesso solicita 26 milhões de euros para a construção de infraestruturas, instalação de equipamentos de cuidados intensivos, compra de camas hospitalares e de uma ambulância. A ideia de construção de hospitais de campanha teria sido preterida pela construção de "estruturas resilientes".
"Sem ações concretas"
O capítulo relativo ao orçamento no PPR detalha somente a vigilância estimada no combate à Covid-19, que teria um valor equivalente a pouco mais de 1,6 milhões de euros. O documento não apresenta informações sobre os valores remanescentes.
"O plano de vigilância também não inclui ações concretas a serem implementadas no setor informal, que mostra maior resistência à quarentena", destaca Banze, lembrando que a desinfeção diária dos mercados, por exemplo, é uma iniciativa adotada na África do Sul e poderia ser cogitada também em Moçambique.
Contactada pela DW África para comentar a nota do CIP, a diretora-adjunta de saúde pública, Benigna Matsinhe, diz que o MISAU trabalha com o "plano orçado no equivalente a pouco mais de 26 milhões de euros", que já teria sido "apresentado aos parceiros".
Matsinhe não comentou outros aspetos da nota do CIP, mas ressaltou que o combate ao coronavírus em Moçambique é multissetorial e dinâmico tendo em conta as características da doença.