Moçambique: CIP denuncia "alianças promíscuas na pesca"
17 de março de 2023
O Centro de Integridade Pública (CIP) denuncia má gestão e esquemas no setor das pescas que estarão a minar o desempenho da atividade em Moçambique.
A organização aponta o dedo às elites políticas ligadas à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), que estariam envolvidas no controlo das licenças atribuídas a estrangeiros.
"Nós sabemos da existência de [cidadãos] chineses e de outras nacionalidades que pescam de forma ilegal. Têm licenças para pescar pelágios como chereua e magumba, mas quando chegam aos portos trazem camarão, mesmo não tendo licença para tal", afirma o diretor do CIP, Edson Cortês.
Os operadores com licenças para a captura do camarão ficam prejudicados.
Aliás, quando os operadores legais denunciam o esquema, nada é feito, acrescenta Cortês: "O setor das pescas em Moçambique está em decadência devido à forte influência política e interesses políticos do partido no poder, que faz de tudo para obter seus ganhos privados", denuncia.
O CIP frisa ainda que falta fiscalização no setor.
"Neste momento, o país não tem barcos suficientes para fiscalizar a costa. Então, quem quiser, pode entrar, pescar e fazer o que bem entender na costa moçambicana", diz Cortês.
Governo fiscaliza
Em setembro passado, o Governo de Moçambique adquiriu e lançou ao mar um barco para fiscalização que custou pouco mais de 160 mil euros.
A ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Lídia Cardoso, disse na altura que a ideia era reduzir a pesca ilegal na costa, sobretudo na baía de Maputo. "Com este barco, queremos avançar com mais um passo na componente da fiscalização terrestre e marítima, apoiada pela fiscalização via satélite, através do sistema de monitorização de embarcações de pesca", explicou.
A pesquisa do CIP foi levada a cabo no distrito de Angoche, província nortenha de Nampula, e na cidade da Beira, capital provincial de Sofala, no centro de Moçambique.
A DW contactou a FRELIMO, mas não conseguiu obter uma reação do partido às acusações do CIP até à publicação desta matéria.