Moçambique: Disputa acesa por um lugar na CNE

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique  é composta por 17 membros, sete provenientes da sociedade civil e 10 indicados pelos partidos políticos com assento no Parlamento, nomeadamente a FRELIMO, partido no poder, com cinco representantes, a RENAMO, maior partido da oposição, com quatro, e o MDM, segunda maior força da oposição, com apenas um.

Nos últimos dias, nove organizações da sociedade civil vieram a público exigir, sem sucesso, a anulação do processo de seleção dos membros provenientes da sociedade civil para permitir o debate público do perfil dos candidatos e a elaboração de critérios objetivos de elegibilidade, consentâneos com a natureza da CNE, que deve ser independente e imparcial.

Corrida por um lugar

A disputa por uma vaga no conjunto de 16 vogais da CNE gerou uma corrida sem precedentes. Tomás Vieira Mário, diretor do Centro de Estudos de Pesquisa de Comunicação (SEKELEKANI), comenta que "qualquer um pensa que lá pode ir [parar] sem um plano, sem uma agenda e sem o apoio" das organizações.

Este responsável considera que depois dos representantes da sociedade civil integrarem a CNE, "ninguém mais sabe quem representam, a quem prestam contas, e o que é que lá fazem". "Parece que virou apenas uma oportunidade de emprego", lamenta.

Já Dércio Alfazema, do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), considera que é muito satisfatório que a sociedade civil tenha aderido em massa” ao processo. "É um direito", referiu. "Também ficámos satisfeitos por ver que aqueles nomes que estão a ser divulgados são de pessoas que têm perfil e que têm estado connosco no dia a dia a trabalhar nas matérias eleitorais", frisou.

Críticas ao modelo

O atual modelo de eleição dos representantes da sociedade civil para a CNE tem gerado controvérsia. Para Tomás Vieira Mário, a "sociedade civil que vai para a CNE tem que ter o apoio [de um dos partidos com assento parlamentar] da FRELIMO, da RENAMO ou do MDM".

"Perde-se logo autonomia à partida, porque vai para lá em nome de um partido que o apoia. A cooptação é negativa", reitera.

A lista dos candidatos da sociedade civil inclui antigos governadores, embaixadores e outras personalidades com ligações à FRELIMO.

Para Dércio Alfazema, "a lei cria mecanismos de proteção aos membros da CNE, tanto é que ela indica claramente que os membros da CNE são inamovíveis".

Uma das novidades do próximo elenco da CNE é a ausência do atual presidente do órgão, Abdul Carimo, cuja liderança foi contestada pela oposição. Para Tomás Vieira Mário, a sua saída "não traz muita diferenças, porque nunca houve consenso sobre como é que ele lá chegou".