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Líbia: ONU pede embargo de armas para conter combates

tms | com agências
18 de maio de 2019

Secretário-geral da ONU instou a comunidade internacional a aplicar um embargo de armas contra a Líbia para restaurar a estabilidade no país. Ataque à zona petrolífera, este sábado, é nova demonstração de instabalidade.

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Localidade nos arredores de Tripoli foi alvo de ataque aéreo em abrilFoto: Getty Images/M. Turkia

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) expressou profunda preocupação com a situação na Líbia num relatório divulgado na noite de sexta-feira (17.05) pelo Conselho de Segurança. António Guterres considera que as atuais operações militares na Líbia estão "a ser reforçadas pela transferência de armas para o país, inclusive por via marítima".

Guterres referia-se especificamente à implementação de uma resolução de junho do ano passado, que autoriza a força marítima da União Europeia (UE) a impor um embargo de armas em alto mar na costa da Líbia.

O secretário-geral da ONU observou que, em março, os países do bloco europeu estenderam o mandato da missão naval, mas restringiram a sua operação, recusando a instalação de qualquer navio naquela região. Em vez disso, a UE disse que vai disponibilizar mais aviões e agentes para trabalhar na fiscalização da zona marítima.

A Itália comanda a missão conhecida como Operação Sophia, mas o Governo de Roma recusa-se a permitir que os navios de resgate de migrantes ou de grupos de ajuda desembarquem nos portos italianos. A decisão da UE de suspender a missão naval foi vista como uma medida para aliviar as tensões com o Governo italiano.

Mittelmeer vor Libyen | Hilfsorganisation Sea-Eye rettet Migranten
ONGs ajudam migrantes que tentam a sorte no MediterrênaoFoto: picture-alliance/dpa/Fabian Heinz/Sea-eye.org

Entretanto, Guterres disse que a Operação Sophia informou que entre 23 de março de 2018 e 22 de março de 2019 fez mais de mil alertas, 84 abordagens amigáveis e três inspeções de navios, mas nenhuma arma foi apreendida.

Contrabando de armas

No entanto, o secretário-geral afirmou que ainda há tentativas de contrabandear armas para a Líbia, citando a apreensão de armas e material militar pelas autoridades alfandegárias e portuárias da Líbia.

Dada a atual suspensão da Operação Sophia, Guterres disse que "é muito importante que os Estados membros complementem os esforços da operação militar para inspecionar cargas em suas águas territoriais ou em seus portos marítimos de embarcações que estão indo e vindo da Líbia".

Mais amplamente, o secretário-geral citou relatos de violações do embargo de armas por ar, terra e mar durante a recente escalada militar na Líbia, que foi desencadeada por uma ofensiva para assumir o controle da capital Tripoli lançada a 4 de abril, pelo Exército Nacional da Líbia, liderado pelo Marechal Khalifa Haftar.

Guterres disse estar "profundamente preocupado que uma importante oportunidade para um diálogo inclusivo e a busca de uma solução política para a Líbia possa ser prejudicada" pela atual escalada militar.

E observou que desde que o Conselho de Segurança impôs o embargo à importação e exportação de armas para e da Líbia em 2011, sua implementação "continua a encontrar desafios".

Libyen Bereits mehr als 200 Tote bei Kämpfen um die Hauptstadt Tripolis
Em Tripoli, ataques atingiram zonas residenciais em abrilFoto: Getty Images/AFP/M. Turkia

"Peço insistentemente aos Estados membros que implementem plenamente as medidas de embargo, que são de importância imediata para a proteção de civis e a restauração da segurança e estabilidade na Líbia e na região", disse Guterres.

Nova demonstração de instabilidade

Entretanto, este sábado (18.05), dois guardas foram mortos e outros quatro foram sequestrados em um ataque do Estado Islâmico na área de exploração petrolífera de Zella, disse uma fonte de segurança à agência Reuters.

A zona de exploração de Zella pertence à Zueitina Oil Company, que no último trimestre de 2018 produziu uma média de 19 mil barris por dia em todos os seus campos. Um funcionário disse à Reuters que os trabalhadores no campo estavam em segurança e as instalações não foram danificadas.

O chefe da Organização Nacional do Petróleo da Líbia disse este sábado que a instabilidade no país poderia causar a perda de 95% da produção de petróleo.

Falando na Arábia Saudita antes de um painel ministerial que vai reunir este domingo (19.05) os principais produtores da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e não-OPEP, Mustafa Sanalla também confirmou o ataque dos Estado Islâmico à Zella.

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