Lundas: Greve de fome pelos direitos humanos

Mais de 40 activistas da Comissão do Manifesto do Protectorado da Lunda Tchokwe que se encontram detidos desde Abril de 2009, iniciaram no domingo uma greve de fome, como forma de protesto.

Os activistas das Lundas, Norte e Sul, regiões do Leste de Angola, foram presos por alegados crimes contra a segurança do Estado e 3 deles poderão vir a ser julgados em breve. No entanto, a lei ao abrigo da qual foi feita a acusação foi revogada pelo Tribunal Constitucional angolano, em Dezembro do ano passado.

A defesa dos detidos interpôs acções requerendo a libertação e apresentou um pedido de “habeas corpus”. Mas até ao momento sem qualquer resultado e, por isso, “decidiram partir para a greve de fome como meio de protesto”, explica o advogado de defesa David Mendes.

Silêncio discriminatório

Os activistas das Lundas sentem-se discriminados com o silêncio do Supremo Tribunal. Isto porque após a declaração de inconstitucionalidade da lei, outros detidos com os mesmos fundamentos foram libertados, na região de Cabinda.

Recorde-se que as regiões das Lundas, Norte e Sul, e Moxico, no leste de Angola são ricas em recursos naturais, principalmente em diamante. Mas ao mesmo tempo constituem as áreas mais pobres e subdesenvolvidas do país.

Impasse: ninguém assume a responsabilidade

Os membros da Comissão reivindicam pacificamente o Estatuto de Autonomia Administrativa e Financeira efectiva da Lunda Tchokwe. David Mendes, advogado dos detidos, acredita que é esta reivindicação política que tem mantido o Supremo Tribunal em silêncio, porque “ninguém quer assumir a responsabilidade de ter sido o mandante da libertação dos réus”, diz. E desta forma a detenção dos activistas ao abrigo de uma lei que já não existe mantém-se.

Mas caso a greve de fome não leve à libertação dos detidos, a defesa está disposta a ir mais longe, nomeadamente recorrer à Comissão Africana dos Direitos dos Homens e dos povos e apelar à intervenção de organizações internacionais de Direitos Humanos.

Autor: Glória Sousa
Revisão: Carla Fernandes/António Rocha