Libertados na Etiópia cerca de 500 presos políticos

Merera Gudina, líder do partido da oposição Congresso Federalista de Oromo, tinha sido detido há um ano, quando regressava de Bruxelas, a capital belga, depois de se insurgir no Parlamento Europeu contra o estado de emergência na Etiópia.

"A nossa luta tem sido pacífica e acho que assim continuará, mas o caminho a seguir é uma decisão que cabe aos partidos", disse Merera Gudina em entrevista exclusiva à DW África após a sua libertação. Apelou também ao diálogo no país: "Se o Governo quer realmente a reconciliação nacional, o diálogo e o consenso, todos os prisioneiros devem ser libertados."

A libertação de Merera Gudina, que se encontrava detido numa prisão federal nos arredores da capital, Addis Abeba, era uma das principais exigências dos manifestantes do maior grupo étnico do país, os Oromo, que em 2015 saíram à rua em protesto contra uma proposta de expansão da capital, Addis Abeba, por temerem perder as suas terras.

Mais libertações

No início do mês, o primeiro-ministro etíope Hailemariam Desalegn anunciou que o Governo planeava libertar os políticos detidos no país e encerrar o campo prisional de Maekelawi. Espera-se agora que outras centenas saiam em liberdade nos próximos meses.

A libertação dos presos políticos está a ser bem recebida por muitos etíopes. Mulatu Gemechu, vice-secretário-geral do Congresso Federalista Oromo, aplaude a decisão, mas lembra que estas libertações não são suficientes. "Estamos felizes com a decisão do Governo, mas muitos membros da oposição continuam detidos. Exigimos a sua libertação", sublinha. "Apenas exigiram os direitos do povo, não roubaram, não cometeram nenhum crime. Só estão contra o Governo."

O advogado etíope Betru Dibaba defende que todos os presos políticos devem ser libertados incondicionalmente. "Os presos politicos da Etiópia são condenados por mobilizarem pessoas através de meios pacíficos. Outros são detidos por participarem em reuniões internacionais sobre os direitos humanos na Etiópia. São detidos por representarem os interesses do povo e isto não é um crime, mas sim um direito constitucional", explica o especialista em Direito.

Também o advogado do líder da oposição Merera Gudina, Wondimu Ebissa, está satisfeito com a medida do Governo, mas considera que o problema ainda não está resolvido.

Posição idêntica tem a Amnistia Internacional (AI). Em comunicado, a organização de defesa dos direitos humanos defende que as libertações desta quarta-feira (18.01) não devem ser um caso isolado, uma vez que centenas de pessoas continuam detidas simplesmente por exercerem o seu direito à liberdade de expressão. No Twitter, Stefan Simanowitz, jornalista e membro da AI, saudou a libertação de Gudina.

Os Repórteres Sem Fronteiras (RSF) pedem ao Governo etíope que junte os nomes de três jornalistas à lista de pessoas que deverão ser libertadas: Eskinder Nega, condenado a 18 anos de prisão em 2012 por alegadamente planear ações terroristas; Woubshet Taye, que cumpre uma pena de 14 anos de prisão desde 2012 depois de ter sido acusado de planear ataques terroristas; e Zelalem Workagegnehu, blogger condenado a cinco anos e quatro meses de prisão em 2016, também acusado de apoio a terroristas.

Critérios de seleção

Na segunda-feira (15.01), o procurador-geral Getachew Ambaye disse à imprensa que, até agora, foram selecionados 528 detidos. Os critérios de seleção para a libertação passam por provas de que os suspeitos não participaram em acções que levaram a mortes ou ferimentos graves, danos contra infraestruturas ou conspirações para "derrubar a ordem constitucional pela força".

O anúncio da libertação dos prisioneiros políticos surge na sequência dos recentes protestos anti-Governo no país. Desde o final de 2015, as manifestações tomaram conta das regiões de Oromia e Amhara e alastraram-se a outras zonas do país, levando o Governo a decretar o estado de emergência. Os meses de protestos exigindo mais liberdades levaram a centenas de mortes e a dezenas de milhares de detenções.