Julgamento dos 15+2 suspenso após ausência de testemunhas

Depois de interrompido no período de Natal, o julgamento dos ativistas angolanos - 15 passaram em dezembro a prisão domiciliária - foi retomado na segunda-feira (11.01) na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, mas voltou agora a ser suspenso, com novas datas - de 25 a 29 de janeiro.

Segundo Francisco Michel, um dos advogados de defesa, a decisão foi tomada pelo tribunal de Luanda depois de não ter comparecido nenhum dos mais de 50 declarantes arrolados, esta terça-feira (12.01), e de esta segunda-feira apenas terem sido ouvidos dois.

Esta terça-feira, na sala de audiências, estiveram apenas os advogados de defesa e as rés Laurinda Gouveia e Rosa Conde. O juiz e os representantes do Ministério Público também estiveram ausentes.

"A audição foi suspensa temporariamente, com vista a ser retomada no dia 25, em virtude de os declarantes notificados para prestarem declarações não terem comparecido", explica Francisco Michel, acrescentando que "ontem [segunda-feira] só apareceram duas pessoas [um dos quais o chefe da investigação criminal deste caso] e hoje não apareceu ninguém, pelo que o tribunal achou por bem voltar a notificá-los, com alguma antecedência".

Testemunhas de um “governo de salvação nacional”

Em causa estão, sobretudo, elementos (testemunhas) que constam de um suposto governo de salvação nacional, apresentado como prova no processo contra os 17 réus e que terá resultado de uma escolha nas redes sociais.

A lista é composta por pessoas que supostamente iriam substituir o Governo legitimamente eleito, tendo como proposta para Presidente da República José Julino Kalupeteka, o líder da seita religiosa "A Luz do Mundo", que se encontra detido por confrontos entre membros daquela igreja e polícias, que resultou na morte de várias pessoas.

"Se não aparecem, acho que esta foi a melhor opção, de suspender por alguns dias, para notificar os declarantes", reconhece o advogado Francisco Michel.Os 17 ativistas - entre os quais duas jovens que aguardam em liberdade e os 15 que estiveram em prisão preventiva entre junho e dezembro - estão acusados, em co-autoria, de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, entre outros crimes menores, incorrendo numa pena de três anos de cadeia.